A partir de hoje o processo de nulidade de um casamento na Igreja Católica poderá acontecer em até dois meses em Porto Alegre. Prazo muito menor dos quase um ano e meio que o processo durava em média. Isso é resultado de uma reforma estabelecida pelo Papa Francisco através do documento ‘Motu Proprio’ de ‘sua própria iniciativa’ em latim. Além da capital, o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Porto Alegre atende Osório, Novo Hamburgo, Montenegro e Caxias do Sul. E recebe cerca de 50 casos por ano para invalidar casamentos.
Não são todos os casos que poderão acessar esse pedido mais expresso, mas alguns casos específicos serão atendidos desta forma. No geral, quando as duas partes pedem a nulidade e não se precisa de uma investigação mais aprofundada, o trâmite do processo será simplificado. Padre Maikel Herold, vice-reitor do Seminário Maior de Viamão e Defensor do Vínculo do Tribunal Eclesiástico de Porto Alegre explica que esse pedidos normalmente tramitam em duas instâncias e que é preciso investigar muita coisa, por isso demoravam tanto. Com essa determinação do Papa, o tribunal vai desafogar, destaca o pontífice:
- O processo de nulidade (que declara que o casamento nunca existiu) acarreta prazos, comunicações, averiguações. Quando não se encontra uma das partes e tem que se mandar as notificações de novo. A grande questão é que existem alguns casos que são considerados evidentes e que esbarram nos trâmites. Afirma o sacerdote.
O defensor de vínculo relata também que já atendeu casos de casamentos que foram anulados porque o marido mantinha uma relação extraconjugal antes e após o casamento, quando os noivos muito jovens casam sem consentimento de uma das partes e até quando um dos parceiros já possuía filhos e escondeu do cônjuge antes de casar. Todas essas situações agora se enquadram nos casos em que o processo poderia ser mais rápido.
Padre Maikel destaca ainda que ‘nada muda na doutrina canônica, mas a igreja considera que o casamento além de um sacramento, é também um contrato’. A Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) deve oferecer nos próximos meses um curso de especialização em direito matrimonial, e os interessados poderão contribuir como trabalho do Tribunal Eclesiástico que atualmente conta com nove juízes entre padres, diáconos e leigos.
