O presidente do Supremo Tribunal Federal participou em Porto Alegre do lançamento do projeto piloto de audiências de custódia no Rio Grande do Sul. A primeira, ocorrida no Foro Central, resultou na libertação de um preso acusado de furtar um veículo. O ministro Ricardo Lewandowski afirma que a audiência de custódia tem dois aspectos importantes. O primeiro é a questão humanitária.
"Porque faz justiça ao cidadão. O juiz ouve a versão de viva voz. Verifica se o preso foi torturado", destaca o ministro
O segundo ponto, segundo Lewandowski, é a economia gerada ao soltar presos que não oferecem risco à sociedade.
"Cada preso custa R$ 3 mil aos cofres públicos por mês. E nós pretendemos ao fim do programa, e creio que ao fim deste ano vamos ter esse número já em mãos, permitir que 120 mil presos que não ofereçam perigo para a sociedade possam ser libertados mediante condições", adianta Lewandowski.
A massa carcerária do país hoje é de cerca de 600 mil presos, quarto país com mais pessoas atrás das grades do mundo. Com isso, o ministro destaca que haverá u8ma economia aos cofres dos estados e da união de cerca de R$ 4,3 bilhões de reais.
"É muito dinheiro que pode ser aplicado em educação saúde e outros serviços públicos".
Segundo Lewandowski, o rigor tão clamado pela sociedade já existe na legislação penal e processual penal. E o que está sendo feito com a audiência de custódia, de acordo com o ministro, é distensionar a sociedade, trazendo "paz ao meio social, não prendendo aqueles que não oferecem risco à sociedade".
LAVA JATO
Ricardo Lewandowski foi evasivo ao responder se já havia recebido as explicações do juiz Sérgio Moro sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores da Operação Lava Jato.
"Eu já examinei vários e já despachei vários. A imprensa já noticiou as minhas decisões durante o plantão".
Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça Federal do Paraná antes de analisar o pedido do presidente da Câmara para que o processo em que ele é citado seja encaminhado ao STF.
