Um conjunto de normativas para reduzir o número de cesarianas desnecessárias será colocado em discussão pelo ministério da Saúde (MS) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por meio de uma consulta pública. O objetivo é incentivar a realização de partos normais no lugar de cirurgias. Entre as justificativas para a campanha está o alto índice de realização dos procedimentos, considerados de risco, que chega a 84% na rede privada e de convênios e 40% no SUS. O recomendado seria apenas 15% de partos cirúrgicos.
O ministro Arthur Chioro defende que a natureza da gestação seja respeitada e os riscos evitados. De acordo com ele, a cesárea oferece 120 vezes mais chances do bebê nascer com problemas respiratórios, três vezes mais riscos de mortalidade materna, além de que a prematuridade é a causa de 25% dos óbitos neonatais e 16% das mortes infantis.
Entre as resoluções que serão levadas a consulta pública, entre os dias 24 de outubro e 23 de novembro, está a obrigatoriedade do plano de saúde fornecer informações completas sobre partos normais às gestantes, incluindo taxas de cada procedimento. A segunda resolução é estender o cartão da gestante, bem como uma carta de informações, também àquelas que utilizam planos de saúde. As informações detalhadas sobre o acompanhamento pré-natal devem ser atualizadas. O hospital também precisa apresentar um partograma para acompanhamento do parto, que pode ser usado como justificativa em caso de necessidade da cesárea.
A ANS prevê multa de R$ 25 mil para operadoras que negarem informações às gestantes. Médicos conveniados que cobrarem adicionais para acompanhar partos também podem ser punidos. Segundo o ministro, a remuneração dos médicos paga pelos convênios não pode inverter a lógica da indicação do parto, que deve ser a mais segura para mãe e filho, e não a mais rápida, indolor ou barata.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, as entidades divergem sobre o tema. O diretor da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (SOGIRGS), Sergio Martins Costa é bastante crítico a novas propostas que estimulam o aumento do parto normal. Conforme ele, se o governo quiser diminuir os números de cesáreas, os planos de saúde precisam alterar o modelo de atendimento e assistência. Ele explica que no Brasil, diferentemente do que acontece em outros países, o número de cesáreas privadas é muito maior, pois o brasileiro contrata um serviço particular que o acompanha durante toda gestação até o nascimento da criança, o que gera várias taxas de intervenção, uma vez que o médico precisa ficar disponível por um período maior. Para ele, a solução é ter uma equipe de plantão 24h para a realização do parto.
Ele assegura ainda que hospital Mãe de Deus está evoluindo para isso, formando uma equipe com diversas especialidades para realizar partos nos plantões. Porém, esse modelo ainda não é visto com bons olhos pela família que contrata o serviço privado.
Já o presidente do Comitê de Cuidados Primários da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, Juarez Cunha, avalia como positiva a ação do Ministério da Saúde, devido a epidemia que se tem no número de cesáreas. Conforme ele, esse aumento é verificado tanto nos hospitais públicos, como privados de Porto Alegre.
Conforme o presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre Fernando Andreatta Torelly , os hospitais tem estrutura para atender todos os tipos de partos e diminuir o índice de cesarianas.
