O Tribunal Superior de Justiça britânico examina, a partir desta segunda-feira (21), se a empresa australiana de mineração BHP, alvo de pedidos de indenizações de quase US$ 47 bilhões (R$ 267 bilhões), é responsável pelo desastre ambiental de 2015 em Mariana, Minas Gerais.
Em um processo que pode prosseguir até março 2025, que acontecerá no Tribunal de Tecnologia e Construção, os magistrados analisarão o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, pelo qual 620 mil vítimas reclamam a quantia de 36 bilhões de libras à BHP (US$ 46,8 bilhões).
O rompimento da barragem de Fundão aconteceu em 5 de novembro de 2015 e liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais altamente poluentes.
A lama percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce, atingiu o Atlântico, devastou localidades, matou 19 pessoas e deixou mais de 600 pessoas desabrigadas.
A BHP está no alvo do processo porque é coproprietária, ao lado do grupo brasileiro Vale, da mineradora brasileira Samarco, que administra a barragem.
Na época da tragédia, a BHP tinha duas sedes globais, uma delas em Londres, que a empresa não mantém mais, e outra na Austrália, onde está registrado seu domicílio atualmente.
Processos
Em julho, BHP e Vale concordaram em pagar cada uma 50% das eventuais indenizações nos processos abertos no Brasil, Austrália, Países Baixos e Reino Unido.
Em março de 2024, uma ação judicial foi apresentada nos Países Baixos contra a Vale e uma subsidiária holandesa da empresa, chamada Samarco Iron Ore Europe BV.
Emanuele Vitória, de cinco anos, foi uma das 19 pessoas mortas na enxurrada de lama. A mãe, Pamela Fernandes, 30 anos, tenta permanecer "firme e forte" para buscar "justiça".
— Uma coisa assim não pode ficar impune. Não estou por dinheiro, mas para falar por sua vida, porque a vida do Emanuele não tem preço para mim. Não vou desistir — disse à AFP, ao mostrar fotos da filha.
A BHP declara ser "consciente dos impactos" do desastre e afirma que mantém uma atitude "inabalável" no desejo de oferecer indenizações, mas ressalta que a ação britânica é "inútil", por considerar que a questão "já está coberta" pelos processos no Brasil.
O grupo afirma que mais de 430 mil pessoas já receberam indenizações por meio da fundação Renova, que administra programas de indenização e reabilitação no Brasil, incluindo mais de 200 mil demandantes do julgamento em Londres.
"Algumas centenas de libras"
— A maioria destes 200 mil recebeu apenas algumas centenas de libras — disse Tom Goodhead, diretor do Pogust Goodhead, o escritório de advocacia londrino que defende os demandantes.
BHP e Vale elevaram na sexta-feira (18) uma proposta de indenização global para R$ 170 bilhões (US$ 29,85 bilhões), com a esperança de encerrar a maior parte dos processos no Brasil. O valor ainda está em negociação.
— O processo inglês levou a BHP a aceitar que precisava fazer mais no Brasil, mas esta proposta chega apenas à metade, na melhor das hipóteses — disse Goodhead.
Se o julgamento, que ocorre em Londres, prosseguir até março, a decisão não deve ser anunciada antes do segundo trimestre do próximo ano, acredita a BHP.
Caso a responsabilidade da BHP seja reconhecida, outro julgamento será convocado, provavelmente no final de 2026, para avaliar o valor a ser pago a cada demandante.
— Para muitos clientes que representamos, esta é a oportunidade de responsabilização e justiça, além dos danos financeiros e ambientais provocados — afirmou Goodhead.
