Pelo menos 176 crianças salvadorenhas ficaram órfãs devido à morte de um ou de ambos os pais sob custódia no regime de exceção aplicado pelo presidente Nayib Bukele desde março de 2022 para combater as gangues, denunciou uma ONG nesta quarta-feira (10).
"Foi determinado que ao menos 176 filhos e filhas de pessoas detidas ficaram órfãos devido à morte de sua mãe ou de seu pai durante os primeiros dois anos da medida", afirmou a ONG Cristosal.
Segundo o relatório apresentado nesta quarta, "261 adultos detidos morreram sob custódia do Estado entre 2022 e 2024", conforme relatado por Zaira Navas, chefe da unidade de Estado de Direito da organização.
Em abril, várias ONGs de direitos humanos, incluindo a Cristosal, já haviam denunciado a morte de 244 pessoas sob custódia do Estado entre 27 de março de 2022 e 29 de fevereiro de 2024.
"Essas mortes de pessoas privadas de liberdade durante o regime de exceção têm um custo elevado, deixando muitas crianças órfãs, pois o Estado falhou em cumprir sua obrigação de garantir suas vidas e saúde", acrescentou Navas.
Ela alertou que os mortos na prisão "podem ser mais", mas "a falta de acesso a informações oficiais" impede que se saiba o número real.
Diversas organizações de direitos humanos têm criticado a política de regime de exceção por considerarem que viola garantias fundamentais, mas Bukele se recusa a revogá-la.
O relatório indica que "ainda não é possível quantificar com precisão" o número de menores "expostos" ao abandono como "consequência" da prisão ou encarceramento de seus pais.
A Cristosal, no entanto, estimou que pelo menos 62.022 menores de 15 anos "podem ter sofrido alguma forma de abandono" por esse motivo.
A política de regime de exceção, que permite prisões sem ordem judicial, foi aprovada pelo Congresso a pedido de Bukele, em resposta a uma escalada de violência que resultou na morte de 87 pessoas entre 25 e 27 de março de 2022.
Na terça-feira, o Congresso prorrogou a medida, sob a qual mais de 81.000 supostos membros de gangues foram presos.
* AFP
