A Assembleia Nacional da Nicarágua reformou nesta quarta-feira (8) as normas de um ambicioso projeto de canal interoceânico de 12 anos e revogou outra lei que concedia a sua construção e gestão a um empresário chinês.
Em 2013, a revogada Lei 840 havia concedido o planejamento, construção e gestão de um canal interoceânico, que concorreria com o Canal do Panamá, ao grupo chinês Hong Kong Nicaragua Canal Development Investment Co. Limited (HKND Group), de propriedade do empresário chinês Wang Jing, por um período de 50 anos prorrogáveis.
O governo e o empresário chinês realizaram um evento em dezembro de 2014 para marcar o início da construção do canal, mas as obras nunca avançaram.
A reforma, proposta pelo presidente Daniel Ortega, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia, dominada pelos aliados do governo, para "fortalecer e atualizar o sistema jurídico nacional, tendo em consideração o ambiente nacional e internacional em constante mudança", disse a vice-presidente do Parlamento, Rachel Dixon.
O projeto prevê um canal com aproximadamente 278 quilômetros de extensão, com entradas no rio Brito, na costa do Pacífico, e próximo à foz do rio Punta Gorda, no Caribe.
A via cruzaria o Lago Nicarágua, o maior da América Central. O Canal do Panamá, que movimenta 6% do comércio marítimo mundial, tem apenas 80 km de extensão.
Avaliado em cerca de US$ 50 bilhões (R$ 254 bilhões na cotação atual), o projeto de construção do canal nicaraguense foi recebido com grande ceticismo quanto à sua viabilidade e com dúvidas sobre quem financiaria a obra, os danos que poderia causar ao Lago Nicarágua e quanta terra deveria ser expropriada.
A Autoridade do Canal teria um conselho de seis membros, mas a partir da reforma será chefiada por um presidente, um vice-presidente e um secretário, todos funcionários do governo, explicou o deputado Wilfredo Navarro.
* AFP
