Zâmbia revogou a pena de morte e uma lei que proibia difamar o chefe de Estado, duas promessas de campanha do presidente Hakainde Hichilema, eleito ano passado.
O presidente assinou na sexta-feira à noite o decreto que elimina os textos, herdados da época colonial, um gesto elogiado por ONGs e ativistas dos direitos humanos.
Hichilema "aprovou o código penal de 2022, que abole a pena de morte e o crime de difamação do presidente, que estavam na lei de Zâmbia desde o período anterior à independência", afirmou o porta-voz da presidência, Anthony Bwalya, em um comunicado.
"Este é um grande passo na revogação de leis coloniais que não se enquadram no regime democrático do país, declarou à AFP Brebner Changala, ativista dos direitos humanos, que pediu ao presidente que siga neste caminho e elimine outras leis do mesmo período.
Hichilema foi eleito em agosto de 2021 com a promessa de erradicar a corrupção e estimular a economia.
O país, antes chamado de Rodésia do Norte, deixou de ser um protetorado britânico e conquistou a independência com o nome de Zâmbia em 1964. Atualmente tem 18 milhões de habitantes.
* AFP
