A Guiné Equatorial aboliu a pena de morte, anunciou nesta segunda-feira (19) a televisão estatal, citando uma lei promulgada por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, presidente deste país centro-africano que está entre os mais fechados e autoritários do mundo.
"A pena de morte está totalmente abolida na República da Guiné Equatorial", afirma a lei do novo código penal, assinado pelo chefe de Estado e difundido no Twitter pelo seu filho e vice-presidente.
A última execução oficial no país data de 2014, segundo a Anistia Internacional, mas o regime é regularmente acusado por ONGs internacionais de desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura.
Apesar de suas enormes reservas de petróleo e gás, a Guiné Equatorial tem uma grande maioria de sua população de 1,3 milhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo o Banco Mundial.
Obiang, de 80 anos, governa esta ex-colônia espanhola, independente desde 1968, há mais de 43 anos, um recorde para um chefe de Estado não monarca.
"Escrevo em letras maiúsculas para selar este momento único: 'A GUINÉ EQUATORIAL ABOLIU A PENA DE MORTE'", tuitou o vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue, apelidado de Teodorín, onipresente no cenário político há dois anos e apresentado como o herdeiro político de seu pai.
Anteriormente aprovada pelo Parlamento, onde 99 dos 100 deputados pertencem ao partido do governo, a lei "entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado", especifica o texto.
A pena capital ainda está em vigor em mais de 30 países, embora apenas cerca de metade a tenha aplicado nos últimos anos.
* AFP
