A Ucrânia e a Rússia assinaram nesta sexta-feira (22), em Istambul, dois acordos separados com a Turquia e as Nações Unidas sobre a exportação de grãos e de produtos agrícolas por meio do Mar Negro.
O governo ucraniano se recusou a assinar o texto diretamente com Moscou, que se comprometeu com um acordo idêntico com a Turquia e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.
O acerto é altamente esperado pela comunidade internacional, já que até 25 milhões de toneladas de grãos foram bloqueadas nos portos ucranianos por quase cinco meses por causa da guerra que começou em 24 de fevereiro.
Veja o que se sabe sobre o acordo:
Centro de coordenação e controle em Istambul
Um centro conjunto de comando e controle será estabelecido em Istambul, capital da Turquia, para monitorar as operações e resolver quaisquer disputas.
Será realizado por delegados das partes envolvidas: um ucraniano, um russo, um turco e um representante da ONU, que serão assistidos por suas respectivas equipes. Eles serão responsáveis por estabelecer o cronograma de rotações de navios no Mar Negro.
Segundo especialistas envolvidos nas negociações, ainda faltam de três a quatro semanas para finalizar os detalhes e colocar o centro em operação, provavelmente depois de meados de agosto.
Inspeções de saída e chegada na Turquia
A inspeção dos navios de transporte de grãos é uma exigência de Moscou, que quer garantir que armas não sejam entregues simultaneamente à Ucrânia.
Esses controles não serão realizados no mar — como planejado — por razões práticas, mas serão realizados na Turquia, provavelmente em Istambul, que possui dois importantes portos comerciais, na entrada do Bósforo (Haydarpasa) e no Mar de Mármara (Ambarli).
Dirigidas por representantes das quatro partes, as vistorias ocorrerão na saída e na chegada das embarcações.
Corredores de navegação seguros
Os russos e ucranianos concordam em respeitar os corredores de navegação pelo Mar Negro, livres de qualquer atividade militar. Segundo o acordo, se a desminagem for necessária, ela deve ser realizada por um "outro país" diferente dos três envolvidos, mas que ainda não foi especificado.
Após a partida da Ucrânia, os navios serão escoltados por embarcações ucranianas (provavelmente militares) abrindo caminho para a saída para as águas internacionais ucranianas.
Quatro meses renováveis
O contrato será assinado por quatro meses e será renovado automaticamente. Atualmente, há entre 20 milhões e 25 milhões de toneladas de grãos nos silos dos portos ucranianos e está prevista a evacuação de cerca de 8 milhões de toneladas por mês, portanto este tempo deve ser suficiente para evacuar o estoque.
Contrapartida para cereais e fertilizantes russos
Um memorando de entendimento deve acompanhar este acordo, assinado pelas Nações Unidas e pela Rússia, garantindo que as sanções ocidentais contra Moscou não afetarão os grãos e fertilizantes, direta ou indiretamente. Esta é uma exigência russa que se tornou uma condição indispensável para a assinatura do acordo.
