O único sobrevivente da célula da organização Estado Islâmico (EI) que matou 130 pessoas nos atentados de Paris em 2015 não apresentou recurso contra a condenação à prisão perpétua, assim como os outros 19 julgados no processo, informou o Ministério Público da França.
— Nenhum dos 20 acusados apresentou apelação — declarou o procurador-geral de Paris, Rémy Heitz.
A decisão do tribunal de Paris que os julgou "tomou um caráter definitivo hoje e não acontecerá um julgamento de apelação", acrescentou.
Salah Abdeslam, um francês de origem marroquina de 32 anos, foi capturado pela polícia quatro meses depois dos ataques de 13 de novembro de 2015, os mais violentos na França desde a Segunda Guerra Mundial. Após 10 meses de julgamento, ele foi condenado em 29 de junho à prisão perpétua sem direito à liberdade condicional, a maior pena possível de acordo com a lei francesa e aplicada antes apenas em quatro ocasiões desde que entrou em vigor, em 1994.
Os outros 19 acusados por seus papéis nos ataques contra a casa de espetáculos Bataclan, vários bares de Paris e nas proximidades do Stade de France, em Saint-Denis, receberam penas que vão de dois anos de prisão à prisão perpétua. O prazo de apelação, de 10 dias, expirou na segunda-feira à meia-noite.
"Resignado"
Os advogados de Abdeslam afirmaram nesta terça-feira que "por razões próprias", o cliente renunciou a apresentar uma apelação.
— Isto não significa que ele concorda com veredicto e a pena de prisão perpétua incondicional, mas sim que está resignado — destacaram os advogados Olivia Ronen e Martin Vettes em um comunicado.
Durante o processo, a defesa de Salah Abdeslam insistiu que ele desistiu de detonar os explosivos que carregava na noite do ataque.
— Não sou um assassino e se for condenado por assassinatos, vocês cometeriam uma injustiça — declarou no tribunal o único criminoso que escapou com vida dos atentados, que pediu "desculpas" aos sobreviventes e parentes das vítimas.
Abdeslam admitiu que acompanhou até a entrada do Stade de France os homens-bomba, mas que não estava perto dos bares atacados, onde seu irmão Brahim detonou a carga explosiva presa ao corpo, nem do Bataclan. Mas para a Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT), o principal réu, preso na Bélgica em 18 de março de 2016, quatro dias antes dos atentados contra o metrô e o aeroporto de Bruxelas (32 mortos), tentou ativar seu cinturão de explosivos.
Os cinco magistrados do tribunal parisiense que o julgaram consideraram que o cinturão de explosivos estava "defeituoso", questionando "seriamente" suas declarações sobre uma eventual "desistência".
Dos 20 acusados pelos ataques, apenas 14 compareceram ao julgamento de 10 meses de duração. Seis foram julgados à revelia, incluindo cinco comandantes do grupo Estado Islâmico (EI) que são considerados mortos, como o belga Oussama Atar, a quem é atribuída a ordem para a execução dos atentados.
Os atentados de 2015 aconteceram em um contexto de ataques na Europa, quando uma coalizão internacional lutava contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque. No mesmo período, milhares de sírios chegavam ao continente europeu para fugir da guerra em seu país.