Principais nomes da eleição francesa, Emmanuel Macron e Marine Le Pen devem disputar um segundo turno bastante acirrado. De um lado, está o atual governante do país, que defende que "cada um trabalhe mais", com uma aposentadoria a partir dos 65 anos e uma renda mínima vital condicionada. De outro, está a ultradireitista do Agrupamento Nacional, que frear a imigração, combater o islamismo e aumentar o poder aquisitivo com o objetivo de devolver aos franceses "seu dinheiro" e "seu país".
O atual presidente promete reduzir os impostos das empresas em 10 bilhões de euros (quase US$ 11 bilhões) se for reeleito e recompensar os professores por méritos. Ao mesmo tempo, defende uma série de medidas sociais, como permitir aos casais não casados realizar uma declaração conjunta de impostos e aumentar a 1,1 mil euros a pensão mínima por uma carreira completa. Embora uma de suas principais medidas seja impulsionar a energia nuclear para produzir eletricidade, também quer desenvolver as renováveis.
O custo de todas as suas propostas foi estimado em 50 bilhões de euros ao ano (cerca de US$ 55 bilhões), sem contar as reduções de impostos. Já Le Pen, caso eleita, pretende financeiras suas medidas por meio da emissão de um empréstimo nacional e 68,3 bilhões de euros (cerca de US$ 74,3 bilhões) de receita.
Confira as principais propostas de cada candidato
Imigração
Macron
- Reforçar os controles fronteiriços na União Europeia (UE) e na França
- Acelerar os procedimentos de asilo e expulsar de forma mais eficaz em caso de recusa
- Condicionar a permissão de residência de longa duração a passar em um exame de francês e a uma inserção profissional
- Expulsar os estrangeiros que alterarem a ordem pública
Le Pen
- Organizar um referendo sobre um projeto de lei para incluir na Constituição o "controle" da imigração, a "propriedade nacional" e a primazia do direito francês sobre o internacional e o europeu
- Restabelecer o delito de permanência ilegal e obrigar os funcionários a denunciarem a presença de clandestinos
- Reservar as ajudas sociais aos franceses e condicionar as prestações de solidariedade a cinco anos de trabalho
- Prioridade nacional para o acesso às moradias sociais e ao emprego
- Fim do reagrupamento familiar
- Suprimir a permissão de residência aos estrangeiros que não tenham trabalhado durante um ano
- Expulsar clandestinos e criminosos estrangeiros fichados como perigosos
- Eliminar o "direito de solo". Concessão da cidadania com base em critérios de mérito e assimilação
- Solicitações de direito de asilo em consulados e embaixadas no exterior
Aposentadoria
Macron
- Aumentar gradativamente a idade de aposentadoria de 62 para 65 anos
- Elevar a pensão mínima completa a 1,1 mil euros mensais
- Contratar 50 mil enfermeiros e auxiliares de residências de idosos até 2027
- Facilitar que os aposentados possam exercer uma atividade profissional
- Subvencionar em até 70% o custo de adaptar as residências
- Lançar uma convenção cidadã para refletir sobre o fim da vida
Le Pen
- Adiantar a idade de aposentadoria aos 60 anos com 40 anos trabalhados para os franceses que entraram na vida ativa antes dos 20 anos
- Aposentadoria entre os 60 anos e nove meses e os 62 anos para os franceses que começaram a trabalhar entre os 20 e os 24 anos e meio
- Reajustes das pensões com a inflação
- Aumentar para 1 mil euros a renda mínima para os franceses maiores de 65 anos com poucos recursos.
Educação
Macron
- Matemática como matéria comum nas escolas
- Meia hora de esporte diária e duas horas mais por semana no ensino médio
- Apresentar aos alunos de ensino médio ofícios técnicos e manuais e ensinar o código informático
- Reformar a formação profissional, aumentando atividades práticas em empresas
- Adaptar os locais de educação superior às necessidades de trabalho
- Garantir a substituição dos professores ausentes
Le Pen
- Punir o absenteísmo mediante a suspensão de ajudas financeiras e bolsas
- Aumentar a escala salarial dos professores em 3% ao ano
Saúde
Macron
- Relocalizar na França a produção de medicamentos
- Lutar contra as regiões sem número suficiente de médicos
- Contratar enfermeiros e auxiliares nos hospitais
Le Pen
- Plano de 20 bilhões de euros em cinco anos, entre os quais 2 bilhões de euros para aumentar salário do pessoal
- Suprimir as Agências Regionais de Saúde
Emprego e tributação
Macron
- Condicionar a renda mínima vital a 15 ou 20 horas de atividades de inserção ou formação
- Eliminar a cotação do valor agregado das empresas, ou seja, 10 bilhões de euros anuais no total
- Triplicar o limite do "bônus Macron", que as empresas podem abonar a seus trabalhadores sem pagar impostos
- Uma empresa que paga dividendos terá que recompensar seus funcionários.
- Suprimir o imposto audiovisual
- Isenção de imposto de sucessões até 150 mil euros por filho e 100.000 euros para os demais membros da família.
- Universalizar uma conta que permita guardar dias de férias ou cobrá-los ao invés de desfrutá-los
Pequenas e médias empresas
Le Pen
- Reduzir impostos de produção de pequenas e médias empresas
- Suprimir os impostos sobre a transferência de empresas
- Criar um imposto à fortuna financeira para taxar a especulação
Ecologia e energia
Macron
- Construir seis reatores nucleares de nova geração, estudar a possibilidade de outros oito
- Multiplicar por dez a potência solar, implantar 50 parques eólicos marinhos até 2050, fabricar milhões de veículos elétricos e híbridos
- Condicionar a remuneração dos dirigentes de grandes empresas a respeito de metas ambientais e sociais
Le Pen
- Eliminar as subvenções às "energias intermitentes"
- Paralisar os projetos de eólicas e desmontar progressivamente os parques existentes.
- Relançar os setores nuclear e hidrelétrico, e investir em hidrogênio
- Renovar 700 mil residências ao ano
Segurança
Macron
- Concluir a duplicação da presença das forças de segurança nas ruas e mobilizar 200 novas brigadas de gendarmaria
- Aplicar multas fixas para as infrações cotidianas
- Contratar 8,5 mil magistrados e pessoal judiciário adicionais
- Dobrar o número de reservistas operacionais nas forças armadas
Le Pen
- Restabelecer penas mínimas
- Presunção de legítima defesa para as forças de segurança
- Dobrar o número de magistrados
- Inscrever os assediadores de rua na ficha de criminosos sexuais
- Criar 25 mil novas vagas prisionais em 2027
- Eliminar a possibilidade de reduzir ou atenuar penas de prisão
Islamismo
Le Pen
- Proibir a "prática, a manifestação e a difusão pública", tanto no cinema quanto na imprensa e nas escolas de "ideologias islamitas"
- Proibir que as mulheres usem o véu em público
Poder aquisitivo
Le Pen
- Reduzir o IVA de combustíveis, gás e eletricidade de 20% a 5,5%
- Eximir das cotações empresariais as empresas que aumentarem os salários (até três salários mínimos) em 10%
- Renacionalizar as empresas de autopistas
- Privatizar a radiotelevisão pública
- Eximir do imposto de renda os menores de 30 anos
- Exonerar do imposto a sociedades empresários menores de 30 anos nos cinco primeiros anos
- Dobrar as ajudas às mães solteiras
- Criar um imposto com juros de 0% para famílias jovens
- Doações isentas de impostos de até cem mil euros por filhos a cada 10 anos
Instituições
Le Pen
- Referendo de iniciativa cidadã
- Sistema de votação proporcional para as eleições legislativas
