A Rússia se recusou a comparecer à Corte Internacional de Justiça (CIJ) nesta segunda-feira (7), no início das audiências sobre um pedido da Ucrânia para que o tribunal da ONU obrigue Moscou a encerrar sua invasão.
A ausência de representantes do país comandado por Vladimir Putin foi criticada pelo juiz presidente do tribunal, com sede em Haia, na Holanda, e pela delegação ucraniana.
A CIJ "lamenta que a Rússia não tenha comparecido" no início do processo oral, disse Joan Donoghue, indicando que a ausência do embaixador russo na Holanda foi notificada.
— O fato de que os assentos que a Rússia deveria ocupar estão vazios diz muito — disse Anton Korynevich, membro da delegação ucraniana.
A Ucrânia apresentou o pedido à CIJ em 26 de fevereiro, dois dias após o início da ofensiva militar.
Kiev requer medidas urgentes para encerrar a invasão, antes de decidir sobre o mérito da questão, algo que pode levar anos. A CIJ tem a "responsabilidade de agir", disse Korynevich.
— Alguém tem que parar a Rússia — acrescentou.
Dezenas de ucranianos se reuniram em frente ao tribunal, gritando "Parem Putin, parem a guerra" e "parem o genocídio".
"Abaixe suas armas"
No discurso em que anunciou sua intervenção armada contra a Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que queria defender a população de língua russa do genocídio de Kiev.
Uma mentira absurda e grotesca, segundo a Ucrânia, que nega categoricamente a existência de tal evento e considera que a invasão russa não tem base legal.
— Putin mente, e os ucranianos, nossos compatriotas, morrem — disse Korynevich.
"A mentira da Rússia é ainda mais ofensiva e irônica porque parece que é a Rússia que está planejando atos de genocídio na Ucrânia", disse Kiev em seu pedido.
A CIJ foi fundada em 1946 para resolver disputas entre países. Suas decisões são vinculantes e inapeláveis, mas o tribunal não tem como aplicá-las.
O principal órgão jurídico da ONU baseia suas conclusões principalmente em tratados e convenções.
— Vamos resolver nosso desacordo como nações civilizadas — insistiu Korynevich, antes de se dirigir diretamente a Moscou: "Abaixe suas armas e apresente suas provas".
A Ucrânia pediu à CIJ que aja para proteger a população ucraniana.
— Nosso destino está em suas mãos — concluiu Oksana Zolotaryova, membro da delegação ucraniana.
Também em Haia, o Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga indivíduos acusados das piores atrocidades do mundo, abriu uma investigação na semana passada sobre acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
