Um cidadão sírio entrou com uma ação contra o guarda de fronteira da União Europeia (UE), por ter sido enviado ilegalmente à Turquia por agentes gregos, disse à AFP a ONG que cuida do caso.
O processo foi formalmente registrado em 10 de março, segundo o site do Tribunal de Justiça da UE. Alaa Hamoudi está exigindo EUR 500.000 (cerca de US $ 550.000) em compensação da guarda de fronteira da UE, Frontex, por cumplicidade com o gesto de agentes gregos entre 28 e 29 de abril de 2020.
O grupo jurídico Front-Lex, que representa Hamoudi, alegou que o cidadão sírio chegou à ilha grega de Samos junto com outros 20 solicitantes de asilo.
No entanto, todos esses migrantes foram colocados num bote inflável e abandonados no mar durante 17 horas, numa operação sob vigilância de agentes da Frontex.
O grupo acabou desembarcando na Turquia, onde Hamoudi reside atualmente.
Tal gesto constitui uma "devolução" ou "expulsão", o retorno forçado de pessoas que buscam asilo e que é ilegal sob o direito internacional.
A Frontex, agência que tem um orçamento de cerca de 750 milhões de euros este ano, auxiliava a guarda costeira grega na fronteira marítima com a Turquia.
A agência não respondeu aos pedidos de comentários da AFP.
Em outubro de 2020, uma investigação realizada pelo grupo de análise Bellingcat e pela cooperativa jornalística Lighthouse Reports, além de vários órgãos de imprensa, determinou que a Frontex permitiu o retorno forçado de solicitantes de asilo em águas gregas.
A denúncia promoveu a abertura de várias investigações na UE sobre as práticas da agência de controle de fronteiras.
Um grupo interno de investigação estabelecido pela própria Frontex concluiu que não havia registros do incidente de 28 e 29 de abril, relatado pela denúncia.
* AFP
