O governo e a oposição da Venezuela voltam à mesa de negociações, com uma pauta concentrada nas sanções internacionais, na libertação de presos políticos e nas condições eleitorais, sem que a permanência de Nicolás Maduro no poder seja ameaçada.
O encontro mediado pela Noruega será no México, após uma tentativa fracassada para sua realização em Barbados, em 2019. Um ano antes, outra reunião aconteceu na República Dominicana, liderada pelo ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.
— Esse processo é mais elaborado e mais bem construído do que os anteriores — garantiu à AFP uma fonte próxima ao processo.
Os representantes se reunirão na sexta-feira (13), a princípio, na Cidade do México, em preparação para o dia 30 de agosto. Nesta data, deve começar uma semana de trabalho, considerada o início formal das tratativas.
Na primeira reunião, será apresentada a agenda, a qual, segundo Maduro, é composta por sete pontos.
— Elaboramos um conjunto de demandas: em primeiro lugar, o levantamento imediato de todas as sanções — disse o presidente, referindo-se à bateria de medidas coercitivas contra o governo e suas principais figuras, incluindo um embargo ao petróleo por parte dos Estados Unidos.
A oposição liderada por Juan Guaidó pede condições eleitorais e um calendário que inclua eleições presidenciais, bem como a libertação de presos políticos. Entre eles, está o ex-deputado Freddy Guevara, detido pouco antes da retomada das negociações.
— Pode haver um relaxamento de algumas sanções (...) ligadas a questões humanitárias e ceder em questões como presos políticos, ou o reconhecimento institucional da oposição — analisa o diretor do instituto Datanálisis, Luis Vicente León.
"Nada a oferecer"
Guaidó é reconhecido como presidente por cerca de 50 países, desde a reeleição de Maduro, considerada fraudulenta. Em seguida, as sanções contra o governo chavista se endureceram, em meio a uma crise sem precedentes — a Venezuela acumula oito anos consecutivos de recessão e uma redução de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2014.
Nesta queda de braço, Maduro manteve o controle institucional e territorial, enquanto Guaidó perdeu o controle do Legislativo, único poder nas mãos da oposição, após boicotar as eleições parlamentares de 6 de dezembro. O chavismo venceu com folga.
O opositor se agarra à legitimidade que lhe é conferida por um grupo de países, sentando-se para negociar, embora o governo esteja em vantagem.
Em junho passado, Estados Unidos, Canadá e União Europeia disseram estar dispostos a "rever" as sanções contra Maduro, se comprovarem "um progresso significativo em uma negociação abrangente", na direção de eleições "confiáveis, inclusivas e transparentes".
Esse processo segue uma negociação interna à margem de Guaidó, que resultou na libertação de alguns presos políticos e na posse de novas autoridades eleitorais — algo visto positivamente por Estados Unidos e União Europeia. E acontece à medida que o país caminha para as eleições para prefeitos e governadores, em 21 de novembro.
— Estão reunidas as condições para que se chegue a um acordo, se houver vontade entre as partes — disse Pedro Benítez, colunista e professor universitário. — É reconhecer que nenhum dos lados pode esmagar o outro — completou.
A oposição dá sinais de querer participar das eleições regionais, embora não tenha anunciado se será como bloco unitário. Benítez avalia que a nova reunião poderá se concentrar na "reinstitucionalização do país", face a estas eleições. A permanência de Maduro no poder não está, contudo, em risco.
— Não é verdade que Maduro está nas cordas — disse León. — Maduro está afetado? Sim. Tem sanções? Sim. Gostaria de resolvê-las? Sim (...). Está prestes a deixar o poder? Não — frisou.
Portanto, antecipar as eleições presidenciais, marcadas para três anos, está fora de questão por enquanto.
— Não é que queiramos eleições presidenciais amanhã — disse uma fonte da oposição. —Mas não aguentaremos até 2024.