A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na quarta-feira (18), um projeto de imposto sobre grandes fortunas — uma vitória do presidente Alberto Fernández. Com isso, o governo espera arrecadar um montante de US$ 3,7 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões) para compensar os impactos da pandemia. A matéria agora vai ao Senado, que deve aprová-la com facilidade até o começo do mês que vem — a proposta já teria o apoio de 42 parlamentares dos 37 necessários.
— Metade do que for arrecadado será contribuição de apenas 252 pessoas que estão no topo da pirâmide — afirmou a deputada Fernanda Vallejos, que faz parte da coalizão de apoio a Fernández.
A proposta foi redigida pelo deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidente Cristina Kirchner, e prevê a taxação em uma única vez de pessoas físicas com patrimônio superior a 200 milhões de pesos (R$ 13,2 milhões). A taxa será progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.
Estima-se que o imposto atingirá entre 9 mil e 12 mil das pessoas mais ricas de toda a Argentina, um país em que 40,9% de seus 44 milhões de habitantes considerados abaixo da linha da pobreza e com uma taxa de desemprego de mais de 10%, segundo dados do governo. A proposta declara finalidades específicas para o dinheiro arrecadado, como programas de desenvolvimento e produção de pequenas e médias empresas, projetos de educação e bolsas de estudo e compra de equipamentos médicos.
Tramitação
Na Câmara dos Deputados, onde o governo é minoria, os deputados aprovaram a proposta de Kirchner com 133 votos a favor, 115 contra e 2 abstenções, após um debate de 13 horas que se estendeu de terça-feira (17) até a madrugada de quarta (18).
A coalizão Juntos pela Mudança, que levou o ex-presidente Mauricio Macri ao poder e é a principal oposição ao governo, foi responsável pela maioria dos votos contrários ao projeto, rotulado de "confiscatório". A medida, segundo a oposição, seria "prejudicial aos investimentos empresariais".
— A Argentina já tem muitos impostos e uma sonegação altíssima. Em vez de criar novos impostos, o que deveria haver é uma arrecadação eficiente dos impostos já existentes — disse o deputado Álvaro González, da oposição.
Os empresários estão divididos. As grandes companhias rejeitam a iniciativa, enquanto pequenas e médias empresas aprovam.
"A iniciativa vai acabar descapitalizando as empresas que investem, produzem e sustentam empregos em um contexto de emergência sanitária", declarou a União Industrial Argentina.
