Os ministros de vários países da União Europeia (UE) chegaram nesta segunda-feira a um princípio de acordo para encerrar as sucessivas negociações para distribuir os migrantes resgatados no Mediterrâneo, um texto que será submetido ao conjunto de membros do bloco.
"Existe um acordo sobre um documento comum que será apresentado ao Conselho de Ministros do Interior em 8 de outubro", anunciou o ministro do Interior de Malta, Michael Farrugia, junto com seus colegas da França, Alemanha e Itália, bem como da Finlândia, que ocupa a presidência pro tempore da UE.
Anos após a crise migratória, que registrou a chegada de mais de um milhão de migrantes e refugiados às costas da Itália e da Grécia em 2015, a política de migração continua dividindo os países do bloco, com a reforma do asilo como principal armadilha para uma solução.
Os países da primeira linha de chegada de mais migrantes - Itália, Grécia, Espanha e Malta - exigem uma solidariedade maior de seus sócios, especialmente quando as regras europeias atribuem a responsabilidade de gestão de um pedido de asilo ao primeiro país em que um migrante pisa em sua chegada ao bloco.
O maior expoente dessa tensão foi o fechamento de portos italianos para navios senegaleses com a ajuda de migrantes a bordo promovida pelo ex-ministro do Interior de direita Matteo Salvini, uma política abandonada pela nova coalizão no poder.
Para tentar aliviar esses países na esperança de uma solução global no âmbito da reforma de asilo na UE, vários países europeus negociam há meses um sistema de distribuição automática de migrantes, o que evita longas negociações após cada resgate.
A Oxfam chamou o anúncio de "um primeiro passo positivo para compartilhar a responsabilidade entre os países da UE" e instou mais governos a se unirem a ele "para que nenhum migrante ou refugiado seja obrigado a punir no mar por dias, sem acesso a ajuda urgente ".
O princípio do acordo não foi publicado no momento.
"Preferimos informar os países membros primeiro. Queremos mobilizar o conjunto de países europeus para que cada um assuma suas responsabilidades", acrescentou o ministro francês do Interior da França, Christophe Castaner.
- Mecanismo temporário -
O acordo seria "temporário" e se aplicaria aos migrantes que chegassem à costa de Malta e Itália, na rota do Mediterrâneo Central, disse o ministro, defendendo uma reforma ambiciosa que inclua outras rotas.
Vários especialistas e autoridades europeias alertaram que países como a Espanha, na rota oeste, ou a Grécia, na rota leste, podem considerar injusto um acordo que se aplica apenas à rota usada principalmente por migrantes que deixam a Líbia.
Embora longe do pico de mais de um milhão de migrantes que chegaram às costas da Itália e da Grécia em 2015, a chegada contínua de pessoas que fogem da guerra e da pobreza para os países mediterrânicos cria tensões entre os sócios da UE.
O maior exemplo dessa tensão foi o fechamento de portos italianos para navios de ONGs com migrantes a bordo promovida pelo ex-ministro do Interior de extrema-direita Matteo Salvini, uma política abandonada pela nova coalizão no poder.
A Itália, cujo primeiro-ministro, Giuseppe Conte, defende "levantar a questão da imigração da propaganda antieuropeia", autorizou, por exemplo, no domingo à noite o navio humanitário 'Ocean Viking' a desembarcar na Sicília 182 migrantes resgatados no mar.
A SOS Mediterranée e a Médicos Sem Fronteiras comemoraram esta decisão, pedindo um acordo europeu para impedir que "as pessoas que sobreviveram a uma travessia muito perigosa permaneçam bloqueadas por dias e até semanas no mar".
A discussão em Malta, na qual participou o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, deve ser tema abordado durante a reunião mensal de ministros do Interior dos 28 países da UE, marcada para o início de outubro no Luxemburgo.
Itália e França planejam defender na UE "uma posição comum para todos os países participarem de uma maneira ou de outra na recepção de migrantes", sob pena de multas econômicas, como defendeu em Roma na quarta-feira o presidente francês, Emmanuel Macron, uma proposta que já teve uma resposta negativa.
O primeiro-ministro húngaro, o nacionalista Viktor Orban, rejeitou esse mecanismo de distribuição no sábado. A Hungria e vários países do Leste já se opunham ao sistema de cotas obrigatório entre 2015 e 2017 para enfrentar a crise migratória.
* AFP
