O Conselho da Europa denunciou nesta quarta-feira em um relatório os frequentes maus-tratos sofridos pelos imigrantes quando são reenviados à Sérvia da Hungria, que contestou denunciando um documento "impreciso" e "mais político do que profissional".
Membros do Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT), órgão especializado da organização intergovernamental com sede em Estrasburgo, viajaram em outubro de 2017 a duas zonas de trânsito da Hungria onde os imigrantes se reuniam. O comitê também conversou com vários estrangeiros rejeitados pela Hungria e reenviados à Sérvia.
Segundo os testemunhos e provas colhidas, o comitê concluiu que a Hungria se esforçava em oferecer "condições materiais adequadas" em seus centros de retenção, mesmo que as condições fossem "demasiadamente carcerárias", especialmente para as famílias com filhos. O relatório aponta que não houve alegações de maus-tratos nos locais visitados.
Entretanto, durante as detenções e operações de reenvio ao outro lado da fronteira, na Sérvia, os imigrantes costumam ser maltratados. O sistema atual para prevenir os abusos policiais é "muito ineficaz" e a Sérvia tampouco é um país seguro para reenviá-los, diz o texto do CPT.
"Este relatório contém muitas conclusões que são contrárias aos fatos. Este documento é mais de natureza política do que profissional e não contém nada de novo em relação ao informe anterior" de 2015, respondeu o governo húngaro, que também ressaltou que o texto não destaca as "violações da lei" nas zonas de trânsito.
A publicação deste relatório e a resposta do governo húngaro chegam após o parlamento europeu denunciar, na quarta-feira, a ameaça "sistêmica" aos valores da UE na Hungria e ativar um procedimento que pode, em teoria, dar lugar a sanções sem precedentes contra Budapeste.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, denunciou aos eurodeputados "a chantagem das forças que apoiam os imigrantes contra a Hungria".
* AFP