O governo sueco propôs nesta quinta-feira (21) uma lei para que considere o sexo não consentido como estupro, mesmo quando não há ameaças, nem violência, após a difusão da campanha #MeToo (Eu também) na internet, que denuncia casos de assédio e agressões sexuais.
"A incidência dos abusos sexuais está crescendo na Suécia, onde as mulheres mais jovens são as que correm mais risco", indicou o governo em um comunicado.
"Para condenar um estuprador não será mais necessário demonstrar uso de violência, nem de ameaças, nem a exploração da situação especialmente vulnerável da vítima", explicou o governo, acrescentando que a proposta de lei se baseia em "uma obviedade: o sexo deve ser voluntário".
O texto, que deve ser aprovado pelo Parlamento, também cria novos delitos: "estupro negligente" e "abuso sexual negligente", com pena máxima de quatro anos de prisão.
"Isto significa que será possível condenar mais gente por abuso do que agora, por exemplo, quando alguém deveria ser consciente do risco de que outra pessoa não consinta [o ato], mas mesmo assim inicia uma relação sexual com ela", acrescentou o governo.
A lei, que deveria entrar em vigor em julho, também aumenta de quatro a cinco anos de prisão a punição mínima por estupro ou violação de menor.
A campanha #MeToo começou a partir do escândalo em torno do produtor de Hollywood Harvey Weinstein, a quem várias mulheres acusam de crimes sexuais.
Na Suécia, país considerado como um dos de maior igualdade de gênero do mundo, casos de abuso afetaram quase todos os setores da sociedade.
Mais de dez mil mulheres - incluindo atrizes, jornalistas, advogadas, músicas, médicas e trabalhadoras da construção - denunciaram ter sido vítimas de assédio sexual.
"Ouvimos histórias demais neste outono [boreal] sobre mulheres que enfrentaram assédio e abusos sexuais e precisamos fazer alguma coisa", disse no domingo o primeiro-ministro Stefan Lofven à agência de notícias TT.
* AFP
