O governo federal decidiu declarar o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, como "persona non grata" – o que, na prática, significa que ele deve deixar o país. A medida foi tomada em resposta à decisão da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana que, no último sábado (23), ordenou a expulsão do embaixador do Brasil, Ruy Pereira.
A decisão deve ser oficializada ainda nesta terça-feira (26) pelo Ministério de Relações Exteriores brasileiro. Como a Venezuela está sem embaixador no Brasil desde maio de 2016 – quando o presidente Nicolás Maduro determinou que Alberto Castellar retornasse a Caracas após abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff –, Maldonado exerce o cargo máximo da diplomacia venezuelana no país.
Reciprocidade
A expulsão do embaixador brasileiro foi anunciada pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez. Na ocasião, ela afirmou que a medida valerá até que se restaure "o fio constitucional que o governo de fato violou no país-irmão".
Convenção de Viena
A declaração de "persona non grata" ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo. Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.
Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.
