O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manteve nesta segunda-feira a decisão anterior da justiça que obriga a Samsung a pagar uma multa de US$ 120 milhões à Apple em um processo de violação de patentes, na mais recente de uma série de batalhas legais entre as duas grandes fabricantes de smartphones.
Os juízes americanos mantiveram, sem fazer comentários, um veredicto do tribunal de recursos de 2016, confirmando a vitória da Apple, que processou a Samsung por quebra de patentes do sistema de desbloqueio por deslizamento e outros recursos usados em smartphones.
O caso é separado de uma batalha maior em tribunais de patentes, na qual a Samsung foi inicialmente condenada a pagar US$ 1 bilhão para a fabricante do iPhone. Esse caso terá um novo julgamento sobre alguns elementos dos danos concedidos.
A decisão de segunda-feira envolveu algumas características de smartphones que a Apple alegou que foram copiadas pela fabricante sul-coreana. A Samsung argumentou que esses recursos eram "óbvios" e, portanto, não podiam ser patenteados.
A Apple tentou obter cerca de US$ 2,2 bilhões no julgamento, mas conseguiu que o júri lhe concedesse apenas US$ 119,6 milhões. Um painel de recursos anulou esse veredicto, mas o painel de apelações completo restituiu essa multa em outubro de 2016, por 8 votos a 3.
A Samsung disse em uma declaração que seu argumento contava com o apoio de "muitos que acreditavam que o tribunal deveria ouvir o caso para restabelecer padrões justos que promovam a inovação e previnam o abuso do sistema de patentes".
A empresa observou que uma das patentes da Apple em questão neste caso foi invalidada pelos tribunais "e, no entanto, a decisão de hoje permite que a Apple lucre injustamente com esta patente, dificulte a inovação e coloque a concorrência na sala de tribunal em vez de no mercado".
Contatada pela AFP, a Apple não respondeu imediatamente um pedido para comentar a decisão.
Em 2014, a Samsung e a Apple concordaram em abandonar todas as disputas de patentes fora dos Estados Unidos, marcando um cessar-fogo parcial em uma guerra legal entre os dois gigantes da tecnologia mundial.
* AFP
