A Corte Nacional de Justiça (CNJ) do Equador proibiu, na terça-feira (29), a saída do país do vice-presidente Jorge Glas, investigado pelo caso de corrupção envolvendo a Odebrecht. Ele é suspeito pelo crime de associação ilícita para obter benefícios em contratos.
– Solicitamos que se proíba a saída do país e isso foi aceito por parte da Justiça – disse à imprensa o procurador-geral, Carlos Baca.
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Glas respondeu que não pensa em abandonar o país e destacou que, "apesar de não haver uma só prova", esta será uma "oportunidade para demonstrar" sua inocência.
Horas antes, Baca solicitou a um juiz da CNJ a medida cautelar em uma audiência em que o vice-presidente foi envolvido no caso, ao lado de outras dez pessoas.
Entenda o caso
José Conceição Filho, ex-diretor da Odebrecht no Equador, confessou ter pago pelo menos US$ 14,1 milhões a Glas em troca de contratos com o governo. O vice-presidente, entretanto, garante que as reuniões com funcionários da empresa brasileira foram para exigir a reparação de obras. Glas nega qualquer vinculação ao suposto pagamento de subornos.
Entre os investigados, estão ex-funcionários da construtora, da petroleira estatal venezuelana PDVSA, da equatoriana Petroecuador e Carlos Pólit, ex-controlador que foi destituído pelo Congresso, de maioria governista.
Há "fundamentos" contra Glas, diz Procuradoria
O procurador-geral do Equador indicou que há "fundamentos" para processar Glas. O Parlamento retirou a imunidade do vice-presidente, permitindo que ele possa ser eventualmente condenado.
Glas ainda não enfrenta uma acusação formal dentro do processo, pelo qual seu tio Ricardo Rivera já cumpre prisão domiciliar – ele tem mais de 65 anos. Entre os indiciados, no entanto, aparecem alguns ex-diretores da Odebrecht e da PDVSA que estão fora do Equador.
A Procuradoria solicitou a prisão preventiva para seis deles, incluindo Pólit, que está refugiado nos Estados Unidos, porque "existem elementos de convicção que determinam sua participação na associação criminosa, essencialmente ao ter recebido dinheiro pelos atos de corrupção".
O magistrado Miguel Jurado também aceitou o pedido de prisão preventiva e solicitou à Interpol a localização e a prisão dos envolvidos.
O juiz "aceitou não adotar nenhuma medida cautelar contra" os quatro ex-funcionários da Odebrecht vinculados ao caso devido a um acordo de cooperação entre a empresa brasileira e a Procuradoria, afirmou a entidade equatoriana.
Glas, acusado pela oposição de estar envolvido em outros casos de corrupção, foi responsável desde 2007 por setores estratégicos do Equador e, a partir de 2013, se tornou vice-presidente.
Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou US$ 33,5 milhões a funcionários públicos no Equador entre 2007 e 2016 para obter contratos de obras públicas no país.
As investigações em curso no Equador pelo caso Odebrecht prenderam 10 pessoas no país, entre elas o ex-ministro de Eletricidade, Alecksey Mosquera, grande aliado de Glas.
O processo de Glas no caso Odebrecht se mistura, no Equador, com a luta de poder no governo, entre os partidários do presidente Lenín Moreno e os de seu antecessor Correa.
Moreno, que retirou as funções de Glas em represália por suas duras críticas, diz estar empenhado em combater a corrupção "venha de onde vier".
