A oposição venezuelana planeja reforçar os protestos no país, a partir desta terça-feira, após o presidente Nicolás Maduro anunciar a convocação de uma Assembleia Constituinte para mudar a Carta Magna. A decisão do chavista enfraquece o objetivo de opositores que defendem eleições gerais e amplia o conflito político na Venezuela.
Nas primeiras horas desta terça-feira, os opositores pretendem bloquear importantes vias do país. Um grande protesto está planejado para a quarta-feira contra o que chamam de "golpe de Estado" e "fraude constitucional".
O Parlamento, único poder controlado pela oposição, discutirá durante a tarde os alcances da decisão de Maduro e anunciará ações para tentar aumentar a pressão internacional contra o governo.
– Temos que seguir adiante. Este povo não se rende, nem vai se render – afirmou o presidente do Parlamento, Julio Borges.
Leia mais
Maduro convoca "assembleia cidadã" para nova constituição na Venezuela
Repressão com gás lacrimogêneo marca protestos na Venezuela
Venezuela inicia oficialmente saída da OEA
Pressionado após um mês de protestos da oposição, Maduro lançou um novo capítulo da crise política no país ao convocar uma Constituinte "popular": os 500 integrantes da Assembleia Constituinte, no entanto, não serão eleitos pelo voto universal, mas por setores sociais e comunidades.
Para justificar a convocação, Maduro citou um evento "histórico para aprofundar a revolução" e deter a "arremetida golpista" da oposição, ao assinar o decreto que ativa o processo, na segunda-feira à noite, ao lado dos ministros e da cúpula militar.
Eleições sim, mas não gerais
Maduro afirmou que pretende "reforçar" a Constituição de 1999 para estabelecer "novas formas de democracia participativa" e um modelo econômico que não dependa da renda do petróleo.
– É uma medida desesperada de um governo que sabe que não pode convocar eleições porque vai perder e recorre à polarização – afirmou o analista Diego Moya-Ocampos, do IHS Markit Country Risk de Londres, ao recordar que mais de 70% dos venezuelanos rejeitam o governo de Maduro.
Ainda não está claro o que acontecerá com o calendário eleitoral. De acordo com a Constituição, as eleições para governadores deveriam ter acontecido em 2016, mas foram adiadas. A votação dos prefeitos está programada para este ano e a eleição presidencial para o fim de 2018.
Para o analista socialista Nicmer Evans, a medida é uma "traição" à Constituição aprovada no governo do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013), que foi redigida por 131 constituintes eleitos por voto direto, universal e secreto.
"Gaha tempo ao custo de tudo", disse.
Maduro ainda deve enviar à Justiça Eleitoral as bases com que serão escolhidos os integrantes da Assembleia, mas já antecipou que terá forte presença de estruturas comunais, onde o governo tem grande influência.
– Não será uma Constituinte de partidos políticos nem de elites, e sim uma Constituinte operária, comunal, camponesa – explicou.
De acordo com a lei, nenhum poder do Estado poderá impedir as decisões da "Assembleia Constituinte popular" uma vez instalada.
Para o constitucionalista José Ignacio Hernández, o governo pretende "garantir o controle" sobre a "Assembleia Popular" e consolidar a "usurpação de funções" do Parlamento.
Oposição
A oposição protesta nas ruas da Venezuela desde 1º de abril, depois que o principal tribunal de justiça do país assumiu temporariamente as funções do Parlamento.
Desde então, 28 pessoas morreram em incidentes violentos. Governo e oposição trocam acusações sobre a responsabilidade pela escalada da crise. As manifestações, além disso, acontecem em meio a uma profunda crise econômica, com uma severa escassez de alimentos e remédios e uma elevada inflação, além de níveis alarmantes de criminalidade.
*AFP
