O embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, vai reassumir o posto na embaixada brasileira em Caracas, na próxima segunda-feira (22), segundo o ministro da Defesa Raul Jungmann. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (17) pelo Itamaraty.
– O Brasil tomou a decisão de mandar de volta (o embaixador), em um gesto de boa vontade, porque não pode perder nenhuma possibilidade de ajudar na mediação – disse o ministro, sobre a crise política na Venezuela.
Ele não soube confirmar, entretanto, se o embaixador venezuelano voltará ao Brasil.
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O representante brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, tinha sido chamado de volta ao Brasil após o congelamento das relações bilaterais em agosto de 2016 pelas críticas de Caracas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A reação contra o impeachment gerou atrito com os governos de Bolívia, Equador e Cuba, os quais se identificam com o ideal socialista.
O longo período que Caracas ficou sem um embaixador brasileiro em seu território foi definido como "uma medida diplomática incomum" por uma fonte do ministério brasileiro de Relações Exteriores.
Desde que começaram os protestos contra Maduro no dia 1º de abril, uma espiral de violência se formou, que resultou em 42 mortes e que não dá sinais de que vá chegar ao fim.
O Brasil teve um papel decisivo no processo de suspensão da Venezuela do Mercosul, ao acusá-la de não cumprir seus compromissos comerciais e políticos, dentre eles a causa democrática do bloco.
Consultada pela AFP, o consulado brasileiro informou não ter informações sobre o regresso de Pereira a Caracas.
Segundo Jungmann, apesar das críticas às decisões políticas do governo venezuelano, o Brasil está empenhado em favorecer a interlocução e mediação para resolver os conflitos no país. A Venezuela vive uma violenta crise política, descontrole da inflação, desemprego e escassez de alimentos e remédios. O conflito se agravou neste ano com enfrentamentos entre manifestantes pró e contra o governo e forças policiais, que já deixaram mortos e feridos.
Neste mês, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chamou a "classe operária" a convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e aprovou um novo decreto de "estado de exceção e emergência econômica" que restringe as garantias constitucionais em todo o território nacional como uma medida para "preservar a ordem interna".
– Em que pesem as críticas que o Brasil tem que fazer, por dever de suas convicções e críticas que faz aos direitos humanos e liberdades, temos em mente a necessidade e disposição de mediar o conflito que hoje está instalado na Venezuela e que preocupa a todos – disse.
O ministro da Defesa disse que o governo brasileiro se preocupa com as medidas de exceção que estão sendo tomadas, com as prisões por ideologia, com a questão humanitária e com as mediações que não avançam.
– País nenhum deixa de se preocupar quando o vizinho vive em conflito. A grande preocupação é o que podemos fazer para ajudar – ressaltou.
Jungmann recebeu a Agência Brasil e correspondentes da imprensa estrangeira hoje, em Brasília, para falar sobre o controle e a segurança nas fronteiras. Na próxima sexta-feira (19), Jungmann viaja a Tabatinga (AM) para um encontro com o ministro da Defesa do Peru, Jorge Montesinos, para tratar sobre esses temas.
A crise na Venezuela também deve ser assunto entre os ministros. Segundo Jungmann, em viagens que tem feito ao exterior, há preocupação dos países com a situação venezuelana.
– Isso vai além do plano regional –disse.
A estimativa é que cerca de 50 mil venezuelanos estão cruzando a fronteira com a Colômbia, diariamente. No Brasil, entre 6 mil a 8 mil venezuelanos transitam entre os dois países todos os dias, principalmente por Roraima. O ministro disse que uma tese acadêmica levanta a hipótese de que, se houve uma situação de conflito aberto na Venezuela, isso poderia gerar entre 2 milhões e 2,5 milhões de refugiados.
– Estamos torcendo pelo melhor, mas se isso não acontecer, temos planos de contingência para as questões humanitárias para acolher venezuelanos – disse. – Nossa preocupação é humanitária – afirmou, explicando que as relações militares com o país vizinho são "fluidas".
Nos próximos dias, o ministro deve visitar Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, para verificar a situação, assim como equipes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Segundo ele, por enquanto não há a necessidade de construção de centros de refugiados.
Previdência militar
Durante a coletiva, Jungmann informou que na quinta-feira (18) vai se reunir com os comandantes para debater a proposta de previdência militar. Segundo ele, o prazo para entregar a proposta à Presidência é até o final de maio.
O ministério está debruçado sobre questões como a idade mínima, tempo de contribuição e pensões, segundo Jungmann.
– Deve-se fixar uma idade mínima, pois do militar é exigida plena capacidade.
*Agência Brasil e AFP