O Acordo de Paris sobre o clima, adotado por 195 países em dezembro de 2015, traçou o caminho para um mundo sustentável através de mudanças drásticas na economia global. Países como Estados Unidos e China assinaram documento garantindo que se esforçarão para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação "muito abaixo de 2°C" até 2100 (em comparação à média antes da Revolução Industrial).
Quase dois anos depois, Donald Trump coloca em xeque a participação dos Estados Unidos no acordo.
Entenda que compromissos foram firmados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática:
A meta
O objetivo do acordo era conter o aumento da temperatura "muito abaixo de 2ºC" em relação à era pré-industrial e "continuar se esforçando para limitar este aumento a 1,5ºC".
Especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estimam que é necessário reduzir 40% a 70% das emissões entre 2010 e 2050 para atingir o compromisso.
O pacto não especifica metas obrigatórias para cada país, como faz o Protocolo de Kyoto, de modo que cada nação deve determinar seus próprios objetivos de redução de emissões para 2025 ou 2030.
O calendário
Os planos de ação nacionais evitariam os cataclísmicos +5°C previstos para um cenário de ausência de políticas climáticas, mas colocariam o planeta em uma trajetória ainda perigosa de +3°C.
Daí a necessidade de reforçar esses compromissos. Um amplo balanço, em uma base voluntária, está previsto para 2018.
Ongs estão pressionando para que o maior número possível de países cumpram e revisem para cima suas ambições a partir de 2020, especialmente levando em conta que as tecnologias "verdes" serão mais acessíveis.
No acordo, a primeira revisão obrigatória está prevista para 2025, data considerada tarde demais para respeitar a meta de 2°C. Os países também devem comunicar em 2020 sua estratégia de desenvolvimento de baixa quantidade de dióxido de carbono para 2050.
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O Acordo de Paris prevê que os países prestem contas das ações programadas e dos seus resultados. É necessário certa flexibilidade para algumas nações, em particular as mais pobres.
Mas as regras específicas de transparência ainda devem ser determinadas. Que informações devem ser incluídas nos planos nacionais e com que grau de detalhamento? Que indicadores devem ser apresentados? Este foi um dos principais temas da conferência COP22, que deve ocorrer no Marrocos.
A transparência também se aplica à ajuda financeira, e os países desenvolvidos devem comunicar "a cada dois anos" medidas adotadas para auxiliar os países em desenvolvimento.
Ajuda aos mais pobres
Em 2009, os países ricos prometeram que ofereceriam ajuda que aumentaria até atingir 100 bilhões de dólares em 2020, para financiar infraestruturas energéticas limpas e adaptações aos impactos negativos do aquecimento global.
O texto de Paris estabelece que os 100 bilhões de dólares são apenas um mínimo anual e que será estabelecido um novo objetivo para 2025.
Um roteiro publicado em outubro pela OCDE e cerca de 40 países estima que, sobre a base dos compromissos já anunciados, a ajuda atingiria 67 bilhões por ano em 2020. Em função dos efeitos do estímulo ao investimento privado, os financiamentos passariam de 77 a 133 bilhões de dólares em 2020.
O Acordo de Paris prevê um reequilíbrio entre as ajudas à redução de emissões, majoritárias, e à adaptação aos impactos do aquecimento global. Segundo a OCDE, atualmente apenas 16% da ajuda financeira é destinada à adaptação.
