O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, celebrou, nesta segunda-feira, a vitória no referendo constitucional que amplia os poderes presidenciais no país. A oposição, no entanto, pede que a votação seja anulada.
A reforma constitucional obteve uma vitória apertada com 51,4% dos votos, segundo resultados provisórios divulgados pelos meios de comunicação. Erdogan venceu, mas não obteve a vitória contundente que buscava.
Quando a reforma for aplicada, o presidente terá todo o poder Executivo em suas mãos e uma forte influência sobre os poderes judicial e legislativo, podendo governar por decreto. Os pontos principais da proposta entrarão em vigor nas próximas eleições, em 2019.
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Nesta segunda-feira, Erdogan presidirá um conselho de ministros no palácio presidencial de Ancara. Antes, o presidente deve reunir o Conselho Nacional de Segurança para prorrogar o estado de emergência em vigor desde 15 de julho, após um golpe de Estado frustrado.
O chefe do Alto Conselho Eleitoral (YSK) confirmou a vitória do 'Sim', ao anunciar que obteve 1,2 milhão de votos a mais que o 'Não'.
No entanto, os dois principais partidos da oposição denunciam "manipulações" e pedem a recontagem de votos.
"Só há uma decisão a tomar": que "o Alto Conselho Eleitoral (YSK) anule o referendo", declarou na manhã desta segunda-feira Bulent Tezcan, vice-presidente do Partido Republicano do Povo (CHP, social-democratas), citado pela agência de notícias Dogan.
O CHP, assim como o pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP), criticaram duramente a decisão do YSK de aceitar como válidas as cédulas não marcadas com o selo oficial das autoridades eleitorais. A oposição viu nisso uma manobra que possibilitaria as fraudes. Entretanto, o chefe do YSK, Sadi Guven, rejeitou as críticas ao afirmar que estas cédulas eram válidas.
A campanha não foi equitativa, indicou nesta segunda-feira uma missão conjunta de observadores da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e Conselho da Europa.
– Os campos do "Sim" e do "Não" não tiveram as mesmas oportunidades – declarou Cezar Florin Preda, integrante da missão de observação. – Modificações tardias no procedimento da votação suprimiram importantes garantias – acrescentou.
Ele se referia justamente à decisão do YSK de validar os votos que não estavam marcados com um selo oficial.
– Não falamos de fraudes. Não temos informação a respeito – completou, no entanto, Preda. – Isto não é de nossa competência – disse, antes de destacar que "globalmente, o referendo não esteve à altura dos critérios do Conselho da Europa".
Antecipando-se a eventuais críticas, Erdogan exigiu, na noite de domingo, que as organizações internacionais e os outros países "respeitem a decisão da nação". A imprensa próxima ao poder saudou de forma unânime a vitória do "Sim", mas os meios de comunicação opositores questionaram a legitimidade do referendo.
Pena de morte?
A campanha do referendo foi marcada por uma extrema virulência que aumentou a polarização da sociedade. Os dirigentes governistas acusaram os partidários do "Não" de ser cúmplices dos "terroristas" e dos "golpistas".
Nesta segunda-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, convocou Erdogan a um "diálogo respeitoso" na Turquia após uma "campanha eleitoral dura" que dividiu profundamente o país.
Nos últimos meses, também foi registrada uma degradação das relações entre a Turquia e a União Europeia, depois que o presidente acusou de "práticas nazistas" alguns países europeus que haviam proibido atos da comunidade turca a favor do "Sim".
No domingo, Erdogan evocou a possibilidade de organizar um novo referendo sobre o restabelecimento da pena de morte, uma linha vermelha para a União Europeia, como lembrou, nesta segunda-feira, o ministro francês das Relações Exteriores.
Com a nova Constituição, Erdogan poderá permanecer no poder até o ano de 2029. Entre 2003 e 2014, até sua eleição à presidência, ele ocupou o cargo de primeiro-ministro.
Durante a campanha, o governo insistiu que a reforma constitucional era indispensável para garantir a estabilidade da Turquia e permitir enfrentar os desafios de segurança e econômicos.
Por sua vez, a oposição e as ONGs lamentaram uma campanha desequilibrada, marcada por uma presença predominante dos partidários do 'Sim' nos meios de comunicação e na detenção de dirigentes pró-curdos e jornalistas críticos.
*AFP
