Nesta quarta-feira, o Reino Unido oficializou o processo que vai desencadear sua saída da União Europeia, decidida por meio de plebiscito em junho do ano passado. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recebeu em Bruxelas, na Bélgica, a carta britânica notificando oficialmente a saída do Reino Unido do bloco econômico.
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A cada avanço no andamento da separação histórica, cresce a incerteza em relação ao futuro de cidadãos que residem no Reino Unido com o amparo das leis da União Europeia.
Estrangeiros com dupla nacionalidade em outros países europeus que se beneficiam dos acordos do bloco para residir legalmente no Reino Unido estão entre os que deverão ser afetados. Segundo a BBC, emissora pública de rádio e televisão britânica, atualmente, cerca de 100 mil brasileiros que residem no país se encaixam nesta categoria.
Com base nas regras atuais, qualquer brasileiro com cidadania europeia cruza as fronteiras dos países que integram a UE quando quiser, podendo morar e trabalhar legalmente no país.
Com a confirmação do Brexit, essas regras devem mudar, pois o Reino Unido, provavelmente, terá sua própria legislação para definir quais estrangeiros poderão garantir residência em seu território, ainda mais em um cenário em que o terrorismo preocupa os maiores centros econômicos da Europa.
O processo para garantir visto de permanência no país também deve ser afetado pelo Brexit. A principal mudança será para os brasileiros que possuem passaporte europeu. As regras anteriores, da UE, permitiam que cidadãos europeus e seus dependentes que já morassem no país há mais de 5 anos solicitassem o benefício. Com a elaboração de uma regulamentação própria no país, esse processo tende a ficar mais rígido. Outro grupo que deve sofrer os impactos das futuras mudanças são os brasileiros que conseguiram permanência no país após casar com cidadão da UE.
Perguntas e respostas sobre os impactos do brexit na vida dos brasileiros
- Brasileiros com viagem de turismo marcada para o Reino Unido
Não muda nada para o ingresso de turistas brasileiros no Reino Unido. Conforme explica o consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido (Abras), Ricardo Zagotto, até hoje existiam duas regras de imigração no país: a regra britânica, de 1971 – a que os turistas brasileiros estão sujeitos –. e a regulamentação europeia, de 2006. Esta segunda, que decretava a livre circulação para todos os membros do bloco, é a que sofrerá mudanças. Aos brasileiros que chegam no país como turistas, o processo continua o mesmo: não é necessário pedir o visto com antecedência, mas a pessoa passa por uma triagem no aeroporto para receber a permissão de entrada, que tem validade de 6 meses.
- Brasileiros que estão vivendo no Reino Unido com visto de trabalho ou estudo
Para quem já está no Reino Unido com visto gerido pela legislação britânica – com visto de estudo, trabalho ou cônjuges de britânicos, não haverá mudanças imediatas. A longo prazo, é possível que ocorram algumas modificações, mas ainda não se sabem quais.
- Brasileiros que desejam estudar no país
As mudanças também não afetarão diretamente os brasileiros que querem estudar no Reino Unido, já que o processo de obtenção de visto segue sendo feito pela regulamentação britânica, que não foi modificada.
