O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, aprovou, nesta sexta-feira, uma revisão constitucional para reforçar os próprios poderes. O processo será submetido a um referendo no dia 16 de abril, segundo o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus.
– Se Deus quiser, a Turquia entrará em uma nova era na noite de 16 de abril – afirmou Kurtulmus.
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O objetivo da reforma constitucional, votada no mês passado pelo Parlamento turco, é substituir o sistema parlamentar em vigor por um sistema presidencial. Com a mudança, o presidente terá poder para nomear e revogar os ministros, promulgar decretos e declarar estado de emergência.
O posto de primeiro-ministro desaparecerá e será substituído por um ou vários vice-presidentes, se a reforma for aprovada. O texto foi adotado no Parlamento graças a uma aliança entre o partido islamita-conservador no poder, o AKP, e o partido de direita nacionalista, o MHP.
Erdogan considera que a revisão, que pode permitir que ele siga no poder ao menos até 2020, é necessária para garantir a estabilidade à frente da Turquia, que atravessa uma onda de atentados sem precedentes e dificuldades econômicas.
No entanto, o texto também gera preocupação entre os opositores e as ONGs, que acusam o presidente de deriva autoritária, sobretudo desde o golpe de Estado frustrado de julho, que provocou um expurgo de enorme magnitude.
– A palavra e a decisão estão agora nas mãos da nação – declarou Kurtulmus. – Espero que a campanha seja realizada de uma maneira adequada a uma democracia turca madura. Os que dizem "sim", os que dizem "não", todos expressarão sua opinião – acrescentou.
Polarização
O AKP lançará a campanha no dia 25 de fevereiro, segundo a imprensa local. Para o partido governante, a presidencialização do sistema permitirá evitar a formação de coalizões governamentais instáveis e tornará o governo mais eficiente, em um contexto no qual a Turquia enfrenta grandes desafios em matéria de segurança e economia.
Entretanto, os argumentos não bastam para convencer os partidos opositores, como os sociais-democratas do CHP e os pró-curdos (HDP), que consideram a reforma como uma deriva autoritária do presidente turco.
O líder do CHP, Kemal Kiliçdaroglu, opinou que a aprovação da reforma constitucional no referendo seria uma catástrofe que acabaria com a separação de poderes na Turquia.
– Vamos dar a uma pessoa poderes que o próprio Ataturk, fundador e primeiro presidente da República da Turquia, não possuía. Vamos retirar os poderes do Parlamento e dá-los a uma pessoa. Vamos entregar os tribunais a uma pessoa – declarou Kiliçdaroglu. – Semelhante coisa é concebível?
A análise do texto no Parlamento provocou fortes debates e levou a brigas no hemiciclo, onde um deputado teve o nariz quebrado e uma deputada com deficiência física acabou no chão. Neste contexto de polarização política, que se soma à série de atentados que atingem o país, a campanha para o referendo promete ser especialmente tensa.
Caso a reforma constitucional seja aprovada, as eleições legislativas e presidenciais serão simultâneas, e o presidente pode ser eleito por dois mandatos de cinco anos nas próximas eleições, previstas para novembro de 2019.
Se ficar decidido que o número de mandatos de Erdogan, eleito em 2014 como presidente após 12 anos à frente do governo, será zerado com esta reforma, algo que ainda não foi esclarecido, pode permanecer no poder até ao menos 2029.
