O debate a respeito da proibição das doações de sangue pelos homossexuais ganhou destaque com o ataque que deixou 50 mortos em uma boate de Orlando neste domingo. No ano passado, o governo americano derrubou a norma que bania homens gays de doar sangue por toda a vida. Porém, ainda é proibido caso o doador tenha tido relações sexuais com outro homem no último ano. Nas redes sociais, usuários conclamavam doares.
Uma das postagens dizia: "Se você mora em Orlando, há muitos que precisam de sangue mas (sal na ferida) os gays não podem doar. Aliados heterossexuais, por favor, façam isso". A mobilização foi tão intensa que longas filas se formaram nos hospitais e as autoridades pediam que retornassem durante a semana porque não havia mais condições de realizar atendimento.
Leia mais:
FBI investiga ataque a boate de Orlando como ato terrorista
Para Obama, ataque foi ato "de terror e ódio"
Ataque em boate gay nos EUA é o mais grave desde o 11 de Setembro
No Brasil, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quinta-feira abreviar o trâmite de uma ação que visa suspender a proibição de homens homossexuais doarem sangue caso tenham mantido relações sexuais nos últimos 12 meses. A ação, apresentada na terça-feira pelo PSB, contesta a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 43/2014 da da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, a decisão não será liminar, mas definitiva e tomada pelo plenário.
Ministério e Anvisa receberam 10 dias para prestarem informações e mais cinco para manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. "Muito sangue tem sido derramado em nosso país em nome de preconceitos que não se sustentam, a impor a célere e definitiva análise da questão por esta Suprema Corte", disse Fachin no despacho.
De acordo com as normas atuais, ficam proibidos de doar sangue os homens que tiverem relações sexuais com outros homens, assim como com as parceiras destes, no último ano. Atualmente, todas as pessoas que procuram um centro de doação passam por exames de triagem antes de serem consideradas aptas a realizar o procedimento.Na ação, os advogados do PSB argumentam que essas normas escancaram "absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual".
Além disso, segundo a legenda, as regras impedem que cerca de 19 milhões de litros de sangue sejam doados anualmente.O PSB aponta na peça uma contradição de normas publicadas pelo próprio governo federal já que, segundo a ação, em 2011, uma portaria do Ministério da Saúde afirmava que a orientação sexual não deveria servir como critério para seleção de doadores de sangue.
Apesar disso, as portarias publicadas pela pasta e pela Anvisa mantiveram a exclusão de homens homossexuais. O PSB afirma ainda que a legislação brasileira já prevê a exclusão de pessoas que tenham se relacionado com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos nos últimos 12 meses, sem fazer distinção entre homossexuais ou heterossexuais.
