O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmou na noite de sábado que iniciará nesta segunda-feira os procedimentos para auditar os resultados das eleições presidenciais de 14 de abril, mas não nos termos do líder e ex-candidato opositor Henrique Capriles.
- Depois de uma longa análise no Conselho Nacional Eleitoral, pudemos constatar que é impossível aprovar o pedido nos termos apresentados, já que não estão no ordenamento jurídico - anunciou a presidente da entidade, Tibisay Lucena, confirmando o que já havia sido antecipado por vários reitores do CNE ligados ao chavismo.
Capriles, que na quinta-feira advertiu que impugnará os resultados eleitorais ante o Supremo Tribunal Justiça (TSJ) e que não irá participar de uma revisão de votos mal feita, exigia que a auditoria incluísse abrir as urnas, contar os comprovantes (cédulas) e comparar o resultado da recontagem com a ata de apuração do CNE.
- O próximo passo é a impugnação, que tem que ser nos próximos dias. Vamos impugnar as eleições com todas as provas, com todos os elementos que já temos - anunciou Capriles na noite de quinta-feira em uma entrevista concedida à rede Globovisión.
Segundo Lucena, o pedido de Capriles, que acusa o governo de "roubar as eleições", constitui por si só uma tentativa de impugnação.
Ela acrescentou que o pedido do opositor foi acompanhado de documentos que não permitiram ao Poder Eleitoral realizar nenhuma investigação porque não assinalam de forma clara e precisa quais foram os fatos que supostamente vulneraram as normas ou representaram uma fraude.
No entanto, Lucena confirmou que será realizada a auditoria dos 46% restantes das urnas eleitorais, sendo que o CNE já auditou os outros 54%.Ela enfatizou que este procedimento "em caso algum se trata de uma nova apuração e, por isso, não afeta os resultados eleitorais emitidos em em 14 de abril".
Lucena explicou que o processo de autoria ampliada começará na segunda-feira com a seleção de uma amostragem aleatória de 12.000 das 16.000 urnas que constituem esses 46% e será realizada uma revisão de três ciclos de dez dias, de 6 de maio a 4 de junho.
Segundo a lei eleitoral, Capriles tem como prazo até 6 de maio para impugnar os resultados eleitorais ante o TSJ. A coalizão opositora MUD antecipou na sexta-feira que tornará efetivo o pedido na próxima semana.
Segundo explicou o advogado constitucionalista e analista político Tulio Álvarez, a oposição tem que reunir todas as provas jurídicas e apresentar a impugnação ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que deverá ou não admiti-la e iniciar o processo, que não tem limite de duração e pode se arrastar por anos.
- Depende do tipo de vício que for alegado. Os opositores podem solicitar a repetição parcial em algumas mesas ou centros eleitorais ou total das eleições - explicou Álvarez, que não vê muitas chances de o recurso prosperar. De acordo com Medina, a oposição pedirá ambas as opções.
- O que pode acontecer é que o recurso seja rejeitado, declarado sem efeito e, então, a oposição arremeterá contra as instituições do Estado, porque ela não têm provas de nada - declarou, por sua vez, Carreño.
