O oficial da Brigada Militar (BM) Francisco Moacir de Nascimento Brum, 52 anos, está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada há um ano e meio. Apesar disso, ele dirige o carro particular e viaturas discretas da corporação. Promovido a major no começo do ano e professor na Academia de Polícia Militar, Brum é chefe interino do Centro de Motomecanização, unidade responsável pelo controle e distribuição de veículos da BM para os batalhões.
A cassação da CNH do major tem origem em multa em julho de 2012, na BR-386, em Triunfo, por exceder em mais de 50% o limite máximo de velocidade permitido para a via. A infração é classificada como gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em novembro de 2013, Brum teve o direito de dirigir suspenso, mas seguiu ao volante. Em abril de 2014, foi flagrado em blitz da Balada Segura na Capital. Foi multado e apresentado à Divisão de Crimes de Trânsito da Polícia Civil, pois a infração está enquadrada como crime do CTB, com detenção de seis meses a um ano e multa.
O oficial afirmou que desconhecia estar com a CNH suspensa, mas respondeu a um termo circunstanciado (semelhante a um registro de ocorrência detalhado). O procedimento chegou à Justiça, mas foi arquivado.
No âmbito administrativo, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran) abriu processo de cassação da CNH do oficial, confirmada em novembro de 2016. Entretanto, a punição também não foi respeitada.
O major continuou dirigindo. Frequentemente é visto ao volante de automóveis com a farda da BM, chegando e saindo do quartel onde trabalha na Rua Barão do Gravataí, bairro Praia de Belas, na Capital.
A reportagem de GaúchaZH acompanhou parte da rotina matinal do oficial por duas semanas, em datas nas quais ele ministrou aulas na Academia da BM – é instrutor de tiros nos curso de formação para sargentos e tenentes.
Rotina com rodízios de carros
5 de junho – O Focus particular de Brum foi estacionado no pátio do quartel, e ele saiu com viatura discreta, um Focus prata, para dar aula na Academia da BM. Retornou às 12h47min.
7 de junho – O major saiu para a Academia com outra viatura discreta da BM, um Vectra cinza, voltando para o quartel às 13h.
8 de junho – Na manhã, repetiu os movimentos da véspera, mas foi para a Academia da BM com outra viatura discreta, um Peugeot 307 vermelho. Saiu de lá às 12h20min, mas mudou o itinerário de retorno. Parou por alguns minutos em frente a um prédio. Retornou para o quartel às 12h54min.
12 de junho – Chegou ao quartel às 12h16min com o mesmo Peugeot 307.
22 de junho – O Focus particular do major amanheceu no pátio do quartel. Às 7h5min, o oficial saiu dirigindo o carro. Parou no portão ao falar com a reportagem de ZH. Brum iria dar aula na Academia da BM, mas engatou marcha a ré, retornou ao pátio, desligou o motor e desceu do veículo.
Corporação vai abrir sindicância
A BM vai instaurar sindicância para apurar a conduta do major Francisco Moacir de Nascimento Brum. A investigação tem prazo de 50 dias e pode resultar em punição administrativa com base no Regulamento Disciplinar da BM. Se for vislumbrado indício de crime, o caso pode chegar à Justiça Militar. Além disso, o major está sujeito às penalidades do CTB.
O tenente-coronel Rogério Stumpf Pereira Junior, diretor do Departamento de Logística da BM, a quem Brum é subordinado, afirmou que quem conduz veículos da corporação é fiscalizado pelos seus superiores, de acordo com critérios de cada batalhão.
O Detran disse que irá comunicar o fato à Polícia Civil, mas o caso só irá adiante se o condutor irregular for flagrado por agente de trânsito gerando perigo de dano a terceiros.
Contraponto
O que diz o major Francisco Moacir de Nascimento Brum
O major afirmou desconhecer que está com a CNH cassada. Disse que verificaria a situação, e, se fosse o caso, voltaria a falar. Procurado horas depois no quartel, evitou entrevista.
