O governo federal espera iniciar ao longo do mês de setembro, quatro meses após a enchente que atingiu o Rio Grande do Sul, a entrega de moradias para os afetados pela cheia. Segundo a Caixa Econômica Federal, até esta quinta-feira (29), 172 famílias de seis cidades estavam aptas a participar do programa Compra Assistida (veja lista abaixo).
O programa contempla aquelas pessoas que tiveram as casas destruídas ou interditadas em razão da tragédia climátia, e que se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, com renda de até R$ 4 mil. Os imóveis que serão custeados pela União têm valor de até R$ 200 mil.
Desde o início do mês, os municípios têm enviado cadastros dos moradores que sofreram algum dano na enchente. Os dados são analisados e, caso se enquadrem nos critérios do governo, são aprovados pela Caixa. Nesse momento, o banco afirma já estar convocando os selecionados para encaminhar a compra — as famílias podem escolher um imóvel a ser adquirido pelo Executivo.
A expectativa é de que as primeiras mudanças definitivas ocorram nas próximas semanas, nos municípios de Montenegro, Canoas e Porto Alegre.
Nem todos os aprovados pela Caixa vão receber, necessariamente, moradias da União, já que as famílias podem optar pelo auxílio de outros programas sociais, do Estado ou dos municípios.
Em Porto Alegre, por exemplo, dos sete selecionados aptos a comprar um imóvel, apenas um sinalizou interesse em receber a compra assistida do governo federal. Os demais optaram pelo bônus-moradia da prefeitura, no valor de R$ 127 mil.
Mais de mil cadastros da Capital estão em análise
O governo federal diz ter recebido na última semana 1.045 cadastros da prefeitura de Porto Alegre. São moradores identificados pela equipe do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), principalmente de áreas de risco, como a Região das Ilhas e próximo à nova ponte do Guaíba. Os dados seguem em análise.
O Demhab diz já ter enviado a Brasília, até quarta-feira (28), 2.222 cadastros. Conforme o município, a diferença entre os cadastros enviados e em análise se dá por uma série de exigências do Ministério da Cidade, que requer ajustes e provoca a desatualização dos números.
A partir de setembro, 10 empresas contratadas para emitir laudos das residência atingidas começam os trabalhos, o que deve agilizar o envio dos dados.
Etapas da compra assistida
- Municípios cadastram as famílias que tiveram residências destruídas ou interditadas durante a enchente;
- Os dados são analisados por diferentes órgãos do governo federal;
- Ao cumprir todos os requisitos do programa, são encaminhados pela Caixa Econômica Federal, que aprova e convoca as famílias contempladas;
- Ao serem contatadas, as famílias podem escolher qualquer imóvel do Rio Grande do Sul no valor de até R$ 200 mil;
- Ao indicar os imóveis, a Caixa adquire e faz a doação.
Municípios com famílias aptas a receber imóvel do programa federal*
- Canoas — 20 famílias
- Montenegro — 34 famílias
- Novo Hamburgo — 19 famílias
- Porto Alegre — 7 famílias
- Arroio do Meio — 49 famílias
- Cruzeiro do Sul — 43 famílias
Dados colhidos até 29/08
