A enchente histórica que atingiu o Rio Grande do Sul durante o mês de maio afetou não somente o abastecimento de energia elétrica, mas, também, a medição e o faturamento das contas de luz. O cenário é de incerteza para consumidores da Capital e demais regiões do Estado, que têm dúvidas sobre como será feita a cobrança pelas distribuidoras de energia elétrica diante da tragédia climática.
Quem teve a residência alagada, por exemplo, terá algum tipo desconto? E quem não foi afetado diretamente pela água, mas ficou vários dias sem luz? Há, ainda, consumidores que relatam atraso no recebimento da fatura. Nestes casos, será cobrado multa por atraso no pagamento? GZH consultou a CEEE Equatorial e a RGE para esclarecer as principais dúvidas a respeito da cobrança de energia elétrica no Estado. Confira:
Minha casa foi atingida pela enchente. Terei desconto na conta de luz?
A CEEE Equatorial não cita a oferta de desconto, mas afirma que "não gerou faturamento por média para os clientes atingidos" e que "o faturamento será normalizado assim que tenhamos as condições de acesso aos medidores para coleta das leituras e geração das faturas pelo consumo efetivamente realizado". Desta forma, o consumidor pagará somente pelo consumo que estiver registrado no medidor de energia - se não houve consumo por conta da enchente, o valor da conta deve vir menor, naturalmente.
No que diz respeito às áreas de concessão da RGE, a empresa informou que está praticando a "suspensão temporária das ações de cobrança" em regiões com calamidade pública declarada, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
As concessionárias também não estão cobrando multas e juros por atraso.
Minha casa não foi atingida, mas ainda não recebi a conta de luz. O que aconteceu?
A CEEE Equatorial explicou que o processo de leitura e faturamento das contas de energia foi afetado pela crise climática - inclusive em áreas com impacto menos crítico -, o que pode gerar atraso na entrega das faturas aos consumidores. Segundo a companhia, ainda há contas da competência de maio sendo entregues nestes primeiros dias de junho. Também é possível solicitar a segunda via da fatura, sem cobrança de taxa, nos postos credenciados, no site da CEEE Equatorial, no telefone 0800-721-2333 e no WhatsApp (51) 3382-5500.
A RGE orientou que clientes que não tenham recebido entrem em contato pelo WhatsApp (51) 99955-0002 ou acessem o site da companhia para gerar segunda via. No endereço eletrônico, também é possível cadastrar o recebimento da fatura por e-mail.
Fiquei muitos dias sem luz. Terei desconto na fatura?
A CEEE Equatorial disse que "está comprometida e realiza o máximo esforço para que a geração da conta de energia ocorra com a coleta da leitura", visando a "faturar somente o consumo efetivamente registrado no medidor de energia". Assim, o período em que as unidades tiveram o fornecimento de energia suspenso não deve ser refletido no valor da fatura por não ter havido consumo, conforme a empresa.
A RGE informou que, "para os clientes impactados, comprovados por visita técnica da RGE, o faturamento de maio foi interrompido". Segundo a distribuidora, em junho, "após nova visita técnica, o faturamento será realizado conforme condição de cada instalação".
Se atrasar o pagamento da conta, pagarei multa?
A CEEE Equatorial isentará de multa por atraso no pagamento das faturas de maio até 31 de julho. Ou seja, pagamentos realizados até esta data não terão aplicação de moratória. Já a RGE vai isentar encargos por atraso em toda sua área de concessão até o dia 18 de junho.
Corro o risco de ter a energia cortada se não pagar a conta?
De acordo com a Resolução 1.092 da ANEEL, está suspenso o corte de energia por inadimplência. A suspensão tem validade de 90 dias em municípios que decretaram situação de calamidade pública e de 30 dias nos demais municípios do Estado. O prazo conta a partir de 20 de maio, data em que a resolução foi publicada.
