O patrimônio histórico gaúcho vai receber um impulso de R$ 76 milhões destinado pelo governo federal a obras de melhoria e recuperação. Esse valor será aplicado em nove projetos que incluem reformas em prédios de grande relevância cultural como o Memorial do Rio Grande do Sul, o Mercado Público e o Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, em Porto Alegre, além de estruturas em Jaguarão, Pelotas e São Miguel das Missões.
Parte dessas iniciativas, que já estavam previstas no antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, acabou sofrendo interrupções ou perda de recursos nos últimos anos e deverá passar por atualização dos contratos - por isso, o governo federal ainda não divulga o valor individual estimado e prazos definidos de início ou término para todos os itens da listagem.
— Houve descontinuidades, havia projetos paralisados, geralmente por falta de recursos. Então, estamos retomando isso agora e temos quase todos já recolocados em lista para início ou retomada de obras — afirma o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Estado, Rafael Passos.
Na Capital, uma das ações mais adiantadas envolve o prédio do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria da Cultura do Estado, a intervenção, cujo termo de compromisso entre os governos estadual e federal foi assinado na quarta-feira (13), está orçada em R$ 6,6 milhões. O Iphan informa que o serviço incluirá "revisão das coberturas, sistema de coleta de águas pluviais, restauração das esquadrias, execução de nova rede elétrica, novos elevadores, recuperação de rebocos e pintura completa". As obras devem ser licitadas no começo do ano que vem, ter início até meados de 2024 e durar 12 meses.
De acordo com a Secretaria da Cultura, o Memorial ficará fechado para visitação pública durante alguns períodos da reforma por razões de segurança - ao longo de etapas como a implantação da nova rede elétrica. O calendário das atividades no local será divulgado futuramente.
Assinado na quinta-feira (15), o termo de R$ 4,7 milhões envolvendo o Mercado Público prevê novas instalações hidrossanitárias, incluindo redes de água, esgoto sanitário e fluvial, e recuperação do piso do térreo. Uma futura etapa poderia contemplar ainda melhorias em uma parte da cobertura e elevadores, mas ainda depende de um novo acordo. Segundo informações da prefeitura, a ideia inicial é privilegiar o trabalho à noite, em etapas e por quadrantes para não precisar suspender o atendimento ao público. A estimativa é de que o serviço se estenda por, pelo menos, um ano. A expectativa do Iphan é firmar o acordo com a prefeitura da Capital ainda em 2023.
Terceira iniciativa prevista para a Capital, o projeto de recuperação do Museu de Comunicação José Hipólito da Costa ainda está em análise de orçamento no Iphan. De acordo com a Secretaria da Cultura, depois de aprovado, deverá ser encaminhada a assinatura do termo de parceria para a transferência dos recursos. Por isso, ainda não são divulgados detalhes das intervenções a serem feitas.
Governo deve selecionar cem novos projetos no país
Os nove locais históricos do Rio Grande do Sul contemplados com verbas do Novo PAC fazem parte de um conjunto de 138 projetos selecionados em todo o país para serem concluídos até 2026 - os gaúchos têm o quarto maior número de iniciativas entre os Estados (a maior fatia coube a Minas Gerais, com 54 convênios). Além desse recurso, que soma R$ 700 milhões para todo o Brasil, o governo federal está selecionando outros cem projetos de "recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal."
Foram apresentadas 817 propostas de Norte a Sul para concorrer a esses repasses adicionais de R$ 37 milhões, destinados apenas à elaboração de projetos. Conforme o superintendente do Iphan no Estado, Rafael Passos, os gaúchos contribuíram com 52 dessas novas solicitações. Os candidatos ainda estão sob análise do governo federal dentro do chamado PAC Seleções. Os escolhidos devem ser anunciados em breve.
- Como essas ações ficam na área do patrimônio e da cultura, que historicamente têm verbas mais escassas, o PAC é uma grande fonte de recursos de maior monta e sempre em parceria com municípios e Estados, atendendo a demandas locais - avalia Rafael Passos.
Projetos contemplados no RS
O Estado tem nove locais vinculados ao patrimônio histórico com verbas a receber da União
- Finalização da restauração da Antiga Enfermaria Militar para implantação do Centro de Interpretação do Pampa (Unipampa) — Conclusão da reforma na edificação do século 19 para receber uma unidade destinada a destacar a importância ambiental, cultural e turística do Pampa.
- Requalificação da Praça Dr. Alcides Marques e Largo das Bandeiras — Segundo o Iphan, aguardam atualização de projetos para assinatura de convênio.
- Restauração da Antiga Inspetoria Veterinária — O Iphan informa estar em tratativas para atualizar projeto de recuperação do prédio histórico, que já estava contemplado no antigo PAC Cidades Históricas.
- Implantação do Museu da Cidade da Cidade de Pelotas (Casa 6) — Segundo a prefeitura, o projeto prevê recursos municipais, estaduais e federais. O município ainda aguarda definição de quanto será a contribuição via Iphan enquanto atualiza orçamentos. A expectativa é de lançar licitação em janeiro.
- Retomada da etapa final de obras do antigo Grande Hotel — A ideia é criar um hotel-escola no local, sob responsabilidade da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Conforme a assessoria de comunicação da UFPel, o trabalho segue em andamento, mas ainda sem prazo definido de conclusão.
Porto Alegre
- Restauração do Museu da Comunicação Social Hipólito José da Costa — Conforme a Secretaria de Cultura do RS, o orçamento do projeto "ainda está em análise no Iphan". Depois de aprovado, terá início "o processo de assinatura do termo de parceria para a transferência dos recursos". Detalhes dependem do avanço nessas etapas.
- Restauração do Memorial do Rio Grande do Sul e Arquivo Histórico (Antiga sede dos Correios) — O convênio está encaminhado, e as obras devem ter início em meados do ano que vem. Em período a ser definido, o atendimento ao público deve ser interrompido.
- Restauração do Mercado Público — A fase atual do projeto prevê a renovação das instalações hidrossanitárias, elétricas e do piso do andar térreo. Com o convênio formalizado, a expectativa é de um ano de obras, sem necessidade de interromper o atendimento ao público.
- Conclusão da obra de requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo — O conjunto de obras em 30 trechos, que deverá ser entregue na segunda-feira (18), inclui melhorias na área urbana do município, envolvendo asfaltamento, calçadas, sinalização e ciclovias, entre outras intervenções. Os trabalhos não envolvem diretamente a área das ruínas.
