A 2ª Vara Criminal do Rio determinou nesta terça-feira, 4, que Monique Medeiros deixe a instituição onde está presa preventivamente e passe a usar uma tornozeleira eletrônica. Monique é acusada de tortura e assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em março do ano passado. O crime teria sido cometido com o padrasto do menino, Jairo Souza Santos Jr., o ex-vereador Dr. Jairinho. A Justiça negou o pedido do político, que também ser monitorado eletronicamente. Ele seguirá preso. Os dois acusados alegam ser inocentes.
Em sua decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro manifesta preocupação com as ameaças sofridas por Monique no presídio e justifica sua decisão dizendo que a manutenção da prisão "não favorece a garantia da ordem pública".
"Mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente que, não obstante não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo ainda mais as campanhas de ódio contra ela dirigidas", escreveu a juíza. "É despiciendo salientar que semelhantes ocorrências são fonte permanente de preocupação para esta julgadora."
A juíza citou também a denúncia de realização de supostos "atos libidinosos" por parte de Monique e de um advogado dentro do parlatório da cadeia. A denúncia foi feita por outras presas. Segundo elas, durante uma visita, o advogado teria se masturbado enquanto Monique mostrava os seios. "Resulta, pois, claro, que o ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública", escreveu a juíza. "Diante de tais ponderações, acolho o pedido da defesa de Monique para substituir a prisão preventiva por monitoração eletrônica."
Segundo a decisão, enquanto durar o monitoramento eletrônico, Monique está proibida de se comunicar com terceiros (excluindo alguns parentes e advogados), sobretudo com testemunhas do caso, "sob pena de restabelecimento da ordem prisional". Ela também está proibida de postar em redes sociais. A juíza determinou ainda que, ao deixar a cadeia, Monique permaneça "em residência distinta daquelas até aqui utilizadas, cujo endereço deverá permanecer em sigilo e acautelado em cartório".
Monique Medeiros e Dr. Jairinho respondem por homicídio triplamente qualificado e tortura do menino Henry Borel, de 4 anos, morto no dia 8 de março de 2021. Os dois também são acusados de coação a testemunhas. Eles estão presos desde abril do ano passado. Monique já havia denunciado à administração do Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste carioca, ameaças de morte e agressões por parte de outras detentas.
