O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retoma no dia 4 de outubro a digitalização dos processos físicos que tramitam em Porto Alegre. O trabalho a ser executado por empresa contratada por meio de licitação será realizado nos foros da cidade e no 2º grau.
O contrato de licitação custou R$ 3.860.742,96. São 295.860 processos aptos à digitalização na Capital. No total, o Judiciário gaúcho tem 5.262.506 de processos, sendo 54,41% (2.863.696) físicos e 45,59% (2.398.810) eletrônicos.
A corte havia contratado uma empresa para executar o serviço no Estado inteiro, mas esse contrato, assinado em julho de 2020, foi rompido por descumprimento de obrigações em dezembro do mesmo ano. O trabalho chegou a ser iniciado somente em Porto Alegre, mas logo foi interrompido.
Para evitar risco de um problema semelhante, o TJ-RS entendeu que a melhor forma de executar o serviço seria contratando empresas distintas por regiões. Foram firmados cinco contratos.
— Em que pese toda a dificuldade e alto custo que signifique uma ação de digitalização de um volume deste porte, ousamos enfrentar o enorme desfio a fim de viabilizar o quanto antes a adequação do Judiciário gaúcho ao processo 100% virtual, o que deverá se dar até meados do ano que vem — ressalta o presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
Nas demais regiões, o trabalho já começou. Desde o início, 479.735 processos foram digitalizados. Além das empresas contratadas, servidores e estagiários dos cartórios judiciais trabalham para que as ações que hoje tramitam de forma física passem a ser virtuais.
O valor total dos contratos ficou em R$ 24.918.124,96.
Confira como está digitalização por comarcas
Cachoeirinha, Canguçu, Charqueadas, Gravataí, Pelotas, Torres, Tramandaí e Viamão
Processos digitalizados: 9.683 — equivalentes a 1.454.610 páginas
Erechim, Ijuí, Passo Fundo e Santa Rosa
Processos digitalizados: 7.121 — equivalentes a 1.267.698 páginas
Bom Jesus, Canoas, Caxias do Sul, Dois Irmãos, Flores da Cunha, Igrejinha, Novo Hamburgo, Sapiranga e Três Coroas
Processos digitalizados 1.895 — equivalentes a 401.664 páginas
Arroio do Meio, Bagé, Cachoeira do Sul, Faxinal do Soturno, Lajeado, Restinga Seca, Santa Maria, São Francisco de Assis e São Gabriel
Processos digitalizados 1.638 — equivalentes a 274.861 páginas
Porto Alegre — 1º Grau e Tribunal de Justiça (2º grau)
Previsão de retomada em 4 de outubro
