A Vale confirmou nesta quinta-feira (4) a assinatura de um acordo no valor de R$ 37,68 bilhões com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Estado no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. O desfecho ocorreu pela manhã, em audiência em Belo Horizonte, após quatro meses de negociações intensas.
A tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos, completou dois anos no último dia 25 de janeiro. Onze pessoas seguem desaparecidas.
"A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção", disse em comunicado o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.
Segundo o governo de MG, trata-se do maior acordo de medidas de reparação em termos financeiros e com participação do Poder Público já firmado na América Latina e um dos maiores do mundo.
O acordo contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. No aspecto socioeconômico, há projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população — em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial — e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
Do lado da reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.
Segundo a Vale, o acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem.
— O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de Minas, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica — afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor jurídico da Vale.
