Juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do Estado, Vanessa Gastal de Magalhães será a responsável por preparar a estrutura para o julgamento da tragédia da boate Kiss em Porto Alegre. Em entrevista a GZH, a magistrada relata quais são as perspectivas e explica como se dará a escolha do juiz responsável pelo processo, na 1ª Vara do Júri do Foro Central da Capital.
Qual é a situação do júri da Kiss hoje e quais são as perspectivas?
O processo foi distribuído em dezembro para a 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. É evidentemente complexo e demanda estrutura. Já temos know-how, porque, em março de 2020, deixamos tudo pronto, em Santa Maria, para o primeiro júri, que acabou não se realizando. Estamos preparados, mas, claro, caberá ao juiz do processo decidir detalhes como local, data, se será durante a pandemia ou não. Conforme ele decidir, nós estaremos prontos. Esse expediente está comigo, na Corregedoria.
Quanto ao juiz responsável, como será definido?
A atual titular da 1ª Vara, doutora Taís Culau de Barros, está nos Estados Unidos, fazendo uma especialização em Direito Criminal e foi convidada a participar da Corregedoria. Em fevereiro, ela deverá assumir o novo cargo. Em razão disso, a vaga estará aberta. A partir daí, o tribunal lançará um edital para preenchê-la, provavelmente em fevereiro mesmo. Pode ser por remoção (quando um juiz pede transferência) ou por promoção, que é um processo um pouco mais demorado. Não temos como prever o resultado, mas vamos dar agilidade máxima para que isso se defina logo.
Quando deve sair o resultado?
Acredito que no máximo até abril devemos ter o nome do juiz responsável pelo processo definido. A ideia é deixar o colega unicamente com o processo da Kiss e designar outro juiz para auxiliar na 1ª Vara, que é muito demandada, costuma ter dois plenários por semana, sem contar as audiências.
Será preciso esperar passar a pandemia? O fato de ter iniciado a vacinação pode agilizar a definição da data?
Não podemos contar com a vacina para definir. Mas podemos, sim, tentar fazer o júri ainda durante a pandemia. Como disse, tudo dependerá do juiz responsável pelo processo.
A senhora acredita que será possível realizar o júri ainda este ano?
Sim. Se tudo correr dentro do esperado, é possível que o júri seja realizado no segundo semestre.
Existe a possibilidade de ser a portas fechadas? Os familiares estão muito angustiados com isso.
Não imagino que vá ocorrer a portas fechadas. Certamente, a gente vai preservar o distanciamento social, mas vai atender à associação dos familiares. Alguma representatividade com certeza vai haver.
