A promotora Carmen Carvalho, membro da equipe do Ministério Público do Rio de Janeiro que investiga a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), fez campanha pela eleição do presidente Jair Bolsonaro. Ela também postou em sua rede social foto abraçada com o deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou uma placa em homenagem à vereadora assassinada em 2018.
As imagens foram divulgadas pelo jornalista Leandro Demori, editor-chefe do site The Intercept Brasil, em sua conta no Twitter.
Carmen é membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que concentra o acompanhamento das investigações da Polícia Civil. Ela participou nesta quarta-feira (30) da entrevista coletiva em que o MP classificou o depoimento do porteiro que envolveu o presidente Jair Bolsonaro no caso como uma informação falsa. Essa declaração foi dada pela promotora Simone Sibilio.
Em sua conta no Instagram, Carmen publicou uma foto com a camisa de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ela também manifestou emoção no dia 1º de janeiro, na posse do presidente.
"Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória", escreveu ela.
Carmen também publicou uma foto abraçada com Amorim — os dois estavam na solenidade de entrega da medalha Tiradentes à promotora. A comenda foi proposta pelo deputado estadual Carlos Augusto (PSD), delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Promotores ouvidos pela reportagem afirmam ser notório o envolvimento de Carmen com políticos e pautas conservadoras. Há também imagens dela ao lado do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC).
A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público veda aos promotores que exerçam "atividade político-partidária". Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público expediu recomendação deixando expresso ser proibida "a participação de membro do Ministério Público em situações que possam ensejar claramente a demonstração de apoio público a candidato ou que deixe evidenciado, mesmo que de maneira informal, a vinculação a determinado partido político".
A legislação, contudo, não deixa expressa sanções para a prática. A análise cabe à Corregedoria das promotorias, que têm o poder de advertir, censurar, suspender demitir e cassar a aposentadoria dos membros do Ministério Público "em caso de negligência no exercício das funções".
Promotora desde 1994, a lotação original de Carmen é no 2º Tribunal do Júri da capital fluminense. O caso mais famoso em que ela atuou foi a investigação do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013, na Rocinha.
A promotora atuou tanto na investigação como no julgamento do caso na primeira instância, que culminou com a condenação dos 12 denunciados — quatro foram absolvidos na segunda instância.
O MP foi procurado às 10h10min para comentar as publicações da promotora nas redes sociais, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
Reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (29) apontou que um porteiro (cujo nome não foi revelado) deu depoimento dizendo que, no dia do assassinato da vereadora, Élcio Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de Bolsonaro, na época deputado federal.
Pelo depoimento do porteiro apresentado pela emissora, ao interfonar para a casa de Bolsonaro, um homem com a mesma voz do presidente teria atendido e autorizado a entrada. O suspeito, no entanto, teria ido a outra casa dentro do condomínio.
Nesta quarta, a promotora Simone Sibilio afirmou que a investigação teve acesso à planilha da portaria do condomínio e às gravações do interfone e que restou comprovado que a informação dada pelo porteiro não procede. O Ministério Público pediu no dia 15 perícia dos áudios — que foi concluída nesta quarta.
Segundo a Promotoria, há registro de interfone para a casa 65 (enquanto a casa de Bolsonaro é a de número 58), e a entrada de Élcio foi autorizada pelo morador do imóvel, Ronnie Lessa — que está preso sob suspeita de envolvimento na morte de Marielle.
Na planilha de controle da portaria do condomínio, apreendida pelo Ministério Público, constava que, no dia 14 de março de 2018 — quando a vereadora foi assassinada —, Élcio havia ido para a casa 58, que pertence a Bolsonaro.
A Promotoria não citou hipóteses que possam explicar por que houve anotação incorreta do número da casa. Disse, apenas, que isso pode ter ocorrido por vários motivos e que eles serão apurados.
— Todas as pessoas que prestam falso testemunho podem ser processadas — afirmou a promotora Sibilio.
O Ministério Público disse não ser possível confirmar ainda nem mesmo se a gravação registrada na portaria é do mesmo porteiro que prestou depoimento — embora diga poder afirmar que Élcio entrou uma única vez no condomínio e que, pela perícia "nos padrões vocálicos de quem autorizou", foi confirmada a autorização dada por Ronnie Lessa.
