Uma mensagem que voltou a circular em redes sociais, principalmente pelo WhatsApp, informa que as multas de trânsito no Brasil ficarão mais caras. O texto é falso e traz valores muito acima dos verdadeiros, além de outras informações incorretas.
A publicação chega a citar uma suposta resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2016, mas diz que as novas multas estão valendo "a partir de hoje" — o que faz com que usuários compartilhem como se fosse atual. A mensagem cita ainda que "acabou a farra das multinhas", referindo-se a infrações com valores baixos.
No texto, a multa por falar ao celular enquanto dirige é colocada como tendo custo de R$ 1.574, quando, na verdade, custa R$ 293,47. Já a multa para quem dirige o veículo com o farol ou a lanterna queimados teria, segundo a mensagem, custo de R$ 910,15 — o valor verdadeiro é R$ 130. O texto também traz uma multa para "insultos entre motoristas flagrados por qualquer agente de trânsito", o que não está previsto em lei.
Ainda segundo a mensagem falsa, a carteira de habilitação será cancelada 30 dias após o vencimento, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente. Segundo o Detran-RS, o prazo de 30 dias após o vencimento é o tempo que o condutor tem para fazer a renovação. Depois deste período, a carteira que não for renovada não será cancelada, mas o motorista ficará impedido de dirigir até que regularize a situação. A renovação pode ser feita em qualquer momento, e são necessários apenas um curso ou prova de atualização após cinco anos de vencimento.
Ainda segundo o Detran-RS, a última atualização de valores de multas ocorreu em novembro de 2016, com a Lei 13.281/2016, que modificou o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). Todas as infrações de trânsito estão previstas no código. O Detran-RS informou também que não há previsão de alteração ou discussão de mudança nos valores.
A reportagem de GaúchaZH compilou os valores verdadeiros de cada multa apresentada no texto falso. Confira:
Uso de películas escuras
Valor verdadeiro: R$ 195,23 (infração grave)
Circular com farol ou lanterna queimada
Valor verdadeiro: R$ 130,16 (infração média)
Pneus ruins
Valor verdadeiro: R$ 195,23 (infração grave), além de retenção do veículo para regularização. Não existe uma multa prevista para "pneus ruins", mas apenas para veículos com mau estado de conservação, infração a qual o valor acima se refere.
Não acionar limpador de pára-brisa sob chuva
Valor verdadeiro: R$ 195,23 (infração grave), além de retenção do veículo para regularização
Carro em mau estado de conservação
Valor verdadeiro: R$ 195,23 (infração grave), além de retenção do veículo para regularização
Fumar guiando
Valor verdadeiro: R$ 130,16 (infração média)
Não há previsão de multa para quem fuma enquanto dirige. A multa a que o valor acima se refere é para quem dirige usando somente uma das mãos.
Não parar em faixa de pedestres
Valor verdadeiro: R$ 293,47 (infração gravíssima)
Insultos entre motoristas flagrados por qualquer agente de trânsito
Valor verdadeiro: Zero. A infração não é prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Som alto
Valor verdadeiro: R$ 195,23 (infração grave), além de retenção do veículo para regularização
A multa acima se refere a volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Contran.
Rodas com aro maior ou menos do que a do fabricante do veículo
Valor verdadeiro: R$ 195,23 (infração grave), além de retenção do veículo para regularização
A multa acima se refere a condução de veículos com o equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran.
Usar o celular ao dirigir
Valor verdadeiro: R$ 293,47 (infração gravíssima)
Furar o sinal vermelho
Valor verdadeiro: R$ 293,47 (infração gravíssima)
Ultrapassar outro veículo em faixa contínua ou local proibido
Valor verdadeiro: R$ 1.467,35 (infração gravíssima, multiplicada cinco vezes)
A multa acima se refere a ultrapassagem pelo acostamento, intersecções e passagens de nível
