Após o desarquivamento do projeto de revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves na Câmara de Vereadores, o texto poderá ser colocado em pauta para votação. Conforme o presidente da casa, Moisés Scussel Neto (PSDB), todas as etapas legais anteriores previstas para o trâmite, incluindo as audiências públicas, já foram concluídas. Ele confirmou que vai deferir o pedido de desarquivamento do projeto feito nesta quarta-feira (16) pela prefeitura.
Caberá ao presidente definir quando o projeto será colocado em pauta para votação em plenário. Para ser aprovado, o texto do Executivo precisa do apoio da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, nove votos.
Scussel Neto afirma que, antes de colocar o texto em votação, pretende analisar o estudo feito pelo Conselho Municipal de Planejamento (Complan) entregue junto com o pedido de desarquivamento. Ele explica que, em relação às 51 emendas ao projeto que permaneciam em pauta, caberá aos vereadores autores pedirem o desarquivamento de cada uma delas.
O Complan sugeriu a manutenção de um dos itens mais polêmicos, relativo à altura de prédios no corredor gastronômico, conforme o projeto original do Executivo - ou seja, aumento de dois para três andares em empreendimentos turísticos em duas vias do bairro São Bento.
A presidente do Complan, Melissa Bertoletti, diz que algumas das emendas dos vereadores foram mantidas, outras foram aceitas parcialmente e outras foram rejeitadas no estudo apresentado pelo conselho. No total, o órgão avaliou 70 emendas, incluindo algumas que já haviam sido retiradas pelos próprios vereadores na Câmara.
Melissa afirma que, entre as emendas que o estudo propõe manter, estão itens relativos a zoneamento. Um deles, por exemplo, trata de incentivos para regularizar edificações na Zona de Ocupação Especial 1, referente a bairros como Santa Helena e Santa Marta.
Investigação do MP
Enquanto o projeto volta à pauta da Câmara, o Ministério Público investiga denúncia de uma suposta propina de uma empresa para seis vereadores apresentarem uma emenda ao projeto, que beneficiaria essa organização.
O promotor Alécio Nogueira, responsável pelas investigações, projeta uma "apuração curta", mas afirma que não é possível prever quando o trabalho será concluído. Segundo o promotor, cerca de 10 pessoas já foram ouvidas e mais depoimentos estão programados. O inquérito foi aberto na segunda-feira (14), após o MP receber uma gravação em que um vereador diz que teria recebido proposta de R$ 40 mil, mas recusou, enquanto seis colegas teriam aceitado.
O presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Scussel Neto, afirma que a investigação não interfere no trâmite do projeto no Legislativo.
