A partir desta segunda-feira (26), os táxis-lotação de Caxias do Sul estão autorizados a cobrar R$ 3,60 pelo transporte, em vez dos R$ 3,25 que vigoravam desde 2014. O reajuste foi autorizado pelo prefeito Daniel Guerra e publicado no Diário Oficial do Município.
Conforme o presidente da Associação Caxiense de Táxi-Lotação (ACTL), Everton Silveira, os valores ainda não estão sendo cobrados nos veículos porque os permissionários aguardavam a comunicação por parte da prefeitura. A tarifa será alterada nesta terça-feira (27).
O reajuste, aprovado na última quinta-feira (22) pelo Conselho Municipal de Trânsito, representa aumento de 10,7%. Ainda assim, o valor se mantém inferior ao do transporte coletivo tradicional, que cobra atualmente R$ 3,85. A lei que regra o táxi-lotação diz que a tarifa do serviço deve ser entre 40% e 50% maior do que a dos ônibus. O entendimento é que o táxi-lotação é um transporte intermediário ao ônibus e ao táxi, com mais conforto e conveniência. Caso o artigo fosse seguido, o valor cobrado atualmente seria de, no mínimo, R$ 5,39.
Nos últimos anos, porém, o serviço não teve reajuste porque os contratos terminaram e as permissões foram mantidas em caráter precário. Três editais de licitação foram lançados e acabaram anulados pela Justiça. Um novo certame está em elaboração, mas a prefeitura aguarda a aprovação de um novo projeto de lei para regrar os táxis-lotação. O texto foi encaminhado ao Legislativo em janeiro e devolvido ao Executivo em 28 de fevereiro para ajustes, sem previsão de ser votada.
A proposta mantém a previsão de tarifa superior em relação aos ônibus regulares, mas o índice previsto é de 20%, o que resultaria em cobrança de R$ 4,62 em valores atuais. Outra novidade é que o projeto propõe a criação de um fundo de subsídio ao transporte coletivo tradicional. A conta seria abastecida com o excedente arrecadado pelos táxis-lotação casos os custos de operação calculados sejam inferiores ao previstos em lei.
A justificativa do município é que a tarifa do transporte coletivo tem encarecido, entre outros motivos, devido ao índice de 30% de gratuidades. Como não há subsídio público ao serviço, os valores precisam ser repartidos pelos passageiros pagantes. O alto valor da tarifa, porém, tem afastado a população dos ônibus, o que contribui para o aumento ainda maior da passagem.
Aumento também no estacionamento rotativo
A tarifa do estacionamento rotativo de Caxias do Sul também vai aumentar e os novos valores começarão a ser cobrados entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). O decreto do prefeito Daniel Guerra autorizando os novos valores deve ser publicado ainda nesta segunda em edição extra do Diário Oficial do município. Depois disso, segundo a direção da Rek Parking, é preciso alguns dias para alterar os preços no sistema e divulgar oficialmente.
A área verde passa de R$ 0,60 para R$ 0,65 pelo tempo mínimo de 30 minutos. Já a área azul terá cobrança de R$ 1,30 pelo mesmo período, um aumento de R$ 0,10 em relação ao valor anterior.
