O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu a ação contra 22 pessoas, entre elas, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, soterrando o distrito de Bento Rodrigues, na região de Mariana, em Minas Gerais. A maior tragédia ambiental do país, que provocou 19 mortes, ocorreu em 5 de novembro de 2015.
A decisão do magistrado acolhe pedido das defesas do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações, Kleber Terra, que sustentaram, nos autos, que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tem como base a obtenção de provas ilícitas. Eles pedem a anulação do processo.
Os defensores argumentaram que os dados obtidos a partir de quebra de sigilo telefônico "ultrapassaram o período judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Polícia Federal e utilizadas pelo MPF na confecção da denúncia".
Leia mais:
Sem previsão para retomar operações, Samarco inicia terceiro período de layoff
Vale será multada por novo vazamento de rejeitos em Minas Gerais
Barragem de Fundão
Justiça Federal suspende ação que tornou réus acusados da tragédia de Mariana
Decisão atende a pedido de anulação feito pela defesa, que alega irregularidade nas escutas telefônicas usadas no processo
Estadão Conteúdo
