Quatro réus de um dos processos criminais resultantes da Operação Concutare prestaram depoimento nesta quinta-feira (17) na 7ª Vara Federal de Porto Alegre. Lúcio Gonçalves da Silva Júnior, Marcelo Cordero Spode, Ricardo Sarres Pessoa e Gilberto Pollnow foram ouvidos pela juíza Karine da Silva Cordeiro.Os réus Deocleciano Antônio Chemello, Cezar Roberto Habekost, Melissa Griesang Gonçalves da Silva, José Luiz Reischl e Lucidio Schaun Pinheiro já haviam prestado esclarecimentos nesta semana.
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A ação penal apura fraude na liberação de licenças ambientais na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Depois do prazo para impugnações e correções nos depoimentos, a Justiça Federal abre prazo para apresentação dos chamados memoriais, as manifestações finais das partes. Logo após, o processo vai para sentença.
Em dezembro de 2014, o Ministério Público Federal denunciou nove pessoas e quatro empresas acusadas de crimes como corrupção ativa e passiva e crime ambiental que teriam sido praticados em 2011 e 2012. Conforme a investigação, um então servidor receberia propina para agilizar o trâmite de procedimentos administrativos na Fepam. A relação de réus inclui empresários e consultores ambientais, além de um técnico ambiental que trabalhou na fundação.
A Operação Concutare foi deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2013. Além dessa fraude, há um processo que apura crimes praticados no Departamento Nacional de Produção Mineral.
