É hora do recreio em uma escola pública estadual do Meio-Oeste catarinense. Seis crianças se aglomeram na sala da secretaria. De um armário, o diretor tira mercadorias proibidas: salgadinhos e doces industrializados, vendidos ilegalmente para os alunos. A cena, que se repetiu inúmeras vezes e em outros colégios estaduais, está registrada em um vídeo gravado por um denunciante, que falou com o DC sob sigilo.
Alimentação na escola é coisa séria, tanto que motivou legislação estadual. Promulgada em 2001, a lei nº 12.061 proíbe expressamente a venda de salgadinhos industrializados, frituras, sucos artificiais e outros produtos do tipo no ambiente escolar. Santa Catarina foi a primeira unidade da federação a ter uma regra nesse sentido. À época, a norma foi considerada um passo importante para a melhoria da nutrição infantil e para o combate à obesidade.
Professores que denunciaram a prática e um diretor de escola flagrado vendendo ilegalmente os produtos alegam que o comércio é uma maneira de complementar a verba para custeio. Afirmam que não há dinheiro suficiente para comprar itens básicos, como papel higiênico, produtos de limpeza e lâmpadas.
Três professores de diferentes regiões do Estado que pediram para ter os nomes mantidos em sigilo por medo de represálias confirmam a prática nas escolas em que atuam. Todos afirmam que não é novidade: a venda ocorre há pelo menos dois anos. Um deles, contudo, que leciona há 27 anos, enfatiza o problema e diz que "isso sempre aconteceu":
– As cantinas são camufladas. A assistente pedagógica fica com a chave. Isso acontece na escola onde dou aula, acontece onde minhas filhas são alunas, acontece onde minhas colegas lecionam. Já fui do sindicato e visitei escolas no Estado todo e era generalizado. É dali que vem o dinheiro para pagar cópia, para comprar papel higiênico.
Promotores verificaram ilegalidade em três colégios
O Ministério Público do Estado (MP-SC) verificou a irregularidade em outras três escolas, em Caçador e Calmon. Por enquanto, os promotores solicitaram aos envolvidos o fim da venda ilegal. Se a prática persistir, será deflagrada uma ação civil pública. Todos os professores que conversaram com o DC se mostraram contrários ao "tráfico" de comida industrializada e afirmaram que é algo que se estende a mais municípios.
– É um absurdo, porque falamos em alimentação saudável e na hora do lanche a escola vende isso (comida industrializada). No Dia do Meio Ambiente, você vai ver que as lixeiras estão cheias de embalagens. Isso é um contrassenso – afirma um dos docentes.
O avô de dois alunos da escola que aparece no vídeo se revoltou ao saber da venda.
– Eu acho um absurdo. Meus três filhos se criaram sem comer essas coisas, desde o mercado eu proibia. Tenho dois netos, e eu ensino para eles, brigo, não quero que dê salgadinho. Sou contra tudo que vai contra a saúde deles – diz.
Repasse não acompanhou a inflação
A venda de doces e guloseimas é apontada por professores e dirigentes da rede estadual como uma saída para a falta de verba das escolas. O lucro obtido com a venda dos produtos, dizem os professores denunciantes, seria utilizado para ajuda no custeio.
Embora não seja simples comprovar que o dinheiro se reverte em itens usados nas unidades de ensino, é fato que o repasse fixou abaixo da inflação. Em 2013, ano pré-recessão, a verba para custeio - que serve para pagar de material de limpeza a folhas de papel ofício – para pouco mais de mil escolas estaduais foi de R$ 619 milhões. No ano passado, a cifra atingiu os R$ 708 milhões. Em termos nominais (sem contar a inflação do período), houve aumento de 14% no período. Porém, os preços dispararam nos últimos anos. Se os repasses acompanhassem o IPCA, um dos índices oficiais da inflação no Brasil, a verba transferida em 2016 deveria ter sido de R$ 796 milhões, reajuste de 28,5% - considerando que em 2013 o dinheiro tenha sido adequado às demandas.
– Aqui fazem, às vezes, uma pastelada, uma feira com pastel frito, fora da escola, com a ajuda dos pais para levantar dinheiro para pagar essas coisas básicas, canetão, papel higiênico. A comunidade escolar tem que se movimentar para que a escola não pare. Eu sou contra, porque o governo é quem tem que se responsabilizar por isso – disse um dos professores.
É também o que afirma o diretor da escola em que foi feito o vídeo. Segundo ele, a verba que recebe para material de limpeza é de R$ 800 para um semestre, enquanto a despesa alcança R$ 520 em um mês.
– Se você vier aqui, vai ver que a situação é muito pior do que se imagina. A estrutura da nossa escola é da década de 1950. Agora estamos tentando levantar dinheiro com doações para pintar uma parte. Nosso ginásio está em condições tão ruins que foi interditado pelo Ministério Público no ano passado. Ou eu faço isso (vender comida ilegalmente) ou deixo a escola cair em cima dos alunos – reclama o diretor.
Secretaria estadual diz que prática não pode ser tolerada
O diretor de articulação com os municípios da secretaria de Estado da Educação (SED), Osmar Matiola, afirma que práticas desse tipo não podem ser toleradas sob nenhuma justificativa.
– No passado, as escolas vendiam até bebida alcoólica com o argumento de levantar dinheiro. Hoje, com mais consciência, isso não acontece. Há outras formas de conseguir dinheiro, dá para fazer eventos culturais, por exemplo. Além disso, se há um problema de verba, os diretores devem entrar em contato com a secretaria e a com a gerência regional – diz Matiola, que já foi secretário municipal de Educação em Blumenau.
O diretor da SED também explica que as escolas podem vender alimentos, desde que abram uma concorrência pública por meio de licitação e que sejam oferecidos apenas produtos permitidos por lei. Conforme Matiola, isso ocorre com sucesso no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis. Não dá para garantir, entretanto, que haja empresas interessadas em explorar comercialmente escolas pequenas do interior do Estado, onde o lucro tende a ser menor.
Questionado sobre por que estaria faltando dinheiro nas escolas a ponto de os diretores precisarem camuflar cantinas, o diretor de articulação rebate e diz que é preciso ver caso a caso:
– Será que a escola não está com o dinheiro depositado na conta e não está usando? É comum o colégio fazer esse tipo de denúncia e você ver que não está utilizando o saldo, por incompetência do gestor – critica Matiola.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de SC (Sinte-SC), Aldoir José Kraemer, diz que desconhece escolas que vendem guloseimas ilegalmente, mas afirma que falta verba para custeio:
– Essa é uma realidade que nunca foi suprida, até por isso as escolas realizam eventos etc. Nunca estivemos em uma situação boa em relação a isso e penso que a tendência é que piore por conta da PEC do congelamento dos gastos públicos – diz Kraemer.
