Em meados de 2016, a Votorantim Metais protocolou o EIA-Rima na Fepam e fez duas audiências públicas para apresentar o tema à população: uma na zona central de Caçapava e outra em Minas do Camaquã. Líderes de municípios vizinhos recorreram ao Ministério Público para pedir mais informações sobre o projeto, porque entendem que o impacto de uma mina de três cavas a céu aberto ultrapassaria os limites de Caçapava do Sul.
Foram organizadas, então, audiências públicas em Santana da Boa Vista, Bagé e Pinheiro Machado, onde a mineradora também apresentou detalhes do EIA-Rima. O documento começou a ser analisado com mais profundidade pela Fepam em novembro do ano passado, época em que as críticas ao projeto já haviam motivado moções de repúdio e inquéritos nos ministério públicos estadual e federal, que exigiram esclarecimentos do órgão de fiscalização ambiental.
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As administrações municipais de Bagé e Pinheiro Machado se declararam contra a instalação da mina, enquanto Caçapava e a vizinha Santana da Boa Vista apoiam o projeto. As associações ambientais e de representação da economia local veem falhas no EIA-Rima que poderiam comprometer a segurança não só dos agricultores da área como da biodiversidade do local, inserido em um dos pontos mais preservados do Bioma Pampa.
– Se fosse para dar uma nota de zero a 10, daria 4,5, e o reprovaria – diz o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) Antônio Libório Philomena, doutor em ecologia que avaliou o EIA-Rima da Votorantim Metais e também participa do cálculo de danos no desastre de Mariana (MG).
Em janeiro deste ano, a Fepam concluiu parecer técnico com a análise do EIA-Rima em que questiona a mineradora sobre diversos pontos, desde a descrição do empreendimento até complementações sobre o inventário feito na fauna da região. A empresa pediu prazo de 60 dias para organizar cronograma de ações para se adequar às exigências. Isso foi feito e, até fevereiro de 2018, devem ocorrer as análises finais do projeto pela Fepam.
– Quanto ao impacto ambiental, também é avaliada a convivência do empreendimento com as outras atividades. Todos os aspectos socioeconômicos são considerados nesse licenciamento. Isso faz parte do processo – afirma o engenheiro químico da Fepam Renato das Chagas e Silva, coordenador da equipe que organizou o parecer técnico de 20 páginas.
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