O Ministério Público (MP) apreendeu cerca de 20 toneladas de carne considerada imprópria para o consumo em Bento Gonçalves. Um terço do alimento, segundo o MP, era de carne podre, e todo o produto recolhido será incinerado. A operação do Programa Segurança Alimentar fiscalizou 13 estabelecimentos comerciais na terça e quarta-feira, prendeu três empresários e interditou um dos locais fiscalizados. Entre as principais irregularidades, foram encontrados produtos sem indicação de procedência, vencidos, alimentos fora da temperatura adequada e com fracionamento irregular.
O foco da força-tarefa concentrou-se em cinco estabelecimentos que tinham inquéritos civis abertos, além de empresas denunciadas e estabelecimentos maiores. Em coletiva de imprensa, o promotor Alécio Nogueira afirmou que a força-tarefa não tinha um plano engessado e a ideia era fiscalizar uma amostra do setor da cidade. Nogueira afirmou que vai investigar os casos reincidência das empresas que já haviam assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2012 e 2013.
– Segundo a Vigilância (Sanitária de Bento Gonçalves), tudo estava regularizado e agora verificamos que não estava. Temos que verificar o que aconteceu e qual foi o curto-circuito no meio do caminho.
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Nogueira disse ainda que a ideia da operação não é atacar ninguém ou criar criminosos, mas melhorar a cultura do consumo.
Na quarta-feira, foram vistoriados os supermercados Nacional, Grepar, Rizzardo, Apolo (duas unidades) e Andreazza. Na terça, a operação inspecionou a Casa de Carnes Santa Eulália, Big Boi Carnes, Casa de Carnes Razzena, Açougue Silvério, Casa de Carnes São Roque, Fruteira São Roque e Mercado e Açougue Boi na Brasa. Em todos, o MP afirma que foram encontradas irregularidades ou carne imprópria.
O proprietário do Super Apolo e presidente da Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas), Antônio Césa Longo acompanhou a entrevista. Também participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz; os promotores de Justiça de Bento Lisiane Rubin e Gílson Medeiros, além de Alécio; agentes da Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, secretarias estaduais da Agricultura e Saúde, Delegacia do Consumidor (Decon), Procon de Bento Gonçalves e servidores do MP.
Alvos da ação
:: Fruteira São Roque: os fiscais encontraram asinhas de frango com prazo de validade vencido, que seriam lavadas, temperadas e vendidas no açougue. Cerca de 7 toneladas de carne imprópria para consumo foram apreendidas. O proprietário foi preso, mas liberado após o pagamento de fiança.
:: Frigorífico Gasperin: o proprietário, preso por falsificação de rotulagem e por comercialização de alimentos vencidos. Ele foi encaminhado para o presídio de Bento Gonçalves.
:: Mercado e Açougue Boi na Brasa: foi interditado pelos agentes da Vigilância Sanitária por problemas sanitários e mercadorias vencidas comercializadas. No local, a fiscalização encontrou carnes com vencimento no ano de 2015. O proprietário foi preso por crime contra as relações de consumo e solto após pagar fiança.
:: Outros estabelecimentos: Supermercado Grepar, Supermercado Rizzardo, Super Apolo (duas unidades), Supermercado Andreazza, Supermercado Nacional, Casa de Carnes Santa Eulália, Casa de Carnes Razzen Açougue Silvério, Casa de Carnes São Roque.
O MP também não especificou a quantidade de carne recolhida e qual a irregularidade encontrada em cada estabelecimento.
Contrapontos
O Pioneiro buscou contrapontos com os estabelecimentos fiscalizados após as 18h30min, quando os nomes foram oficializados pelo Ministério Público em entrevista coletiva.
:: Big Boi Carnes: o advogado Vinícius Pessi informa que o estabelecimento apenas foi notificado pela forma como a carne foi manuseada. Segundo ele, uma nova portaria do Estado, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, obriga os mercados e açougues a terem salas especiais com câmaras frias para armazenar o produto.
Isso, segundo ele, é inviável para pequenos estabelecimentos como o Big Boi Carnes. Também não há prazo definido para os estabelecimentos se adequarem à nova lei. A Big Boi comercializa bifes à milanesa, por exemplo, para facilitar a venda aos clientes. O MP, apenas notificou o açougue pelo manuseio e não apreendeu mercadorias.
:: Açougue Razzera: Uma pessoa atendeu à ligação no telefone fixo, mas desligou quando a reportagem identificou-se como sendo do jornal Pioneiro.
:: Apolo: O diretor da Companhia Apolo, Antonio Cesa Longo, afirma que a carne apreendida estava dentro do prazo de validade e que o problema, segundo a fiscalização, seria a falta do endereço do frigorífico na etiqueta. Foram apreendidos 200 quilos de carne nas lojas do Apolo São Roque e L'América.
:: Super Grepar: O sócio-proprietário Paulo Bruschi diz que o erro cometido pela loja foi armazenar salames, mortadelas e outros embutidos no balcão de resfriados na loja da Avenida Osvaldo Aranha. Bruschi garantiu que o supermercado vai se adequar às novas normas.
:: Nacional: Respondeu ao contato da reportagem, mas não enviou posicionamento até o fechamento desta edição.
:: Andreazza: Diretor da rede, Jaime Andreazza, preferiu não comentar a operação, já que não havia sido informado oficialmente.
:: Outros estabelecimentos: Big Boi Carnes, Casa de Carnes Silvério, Distribuidora Santa Eulália, Mercado e Açougue Boi na Brasa, Fruteira São Roque, Casa de Carnes São Roque, Indústria Aida e Supermercado Rizzardo. O Pioneiro tentou contato telefônico, mas não conseguiu completar as ligações.
O que diz a AGAS
A Associação Gaúcha de Supermercados divulgou nota oficial sobre as fiscalizações no Estado. A seguir, os principais trechos:
"Alvos de fiscalizações sanitárias nas últimas semanas em todo o Estado, inclusive em Bento Gonçalves, os supermercados gaúchos estão em busca de um entendimento, junto aos órgãos públicos responsáveis, para adequarem suas operações de fatiamento, conservação e venda de alimentos de origem animal. Ao destacar que não questiona a legitimidade destas operações de fiscalização e que defende intransigentemente o consumidor e a segurança alimentar dos produtos comercializados no RS, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) salienta que as legislações gaúchas com as exigências para a venda de carnes e frios foram recentemente alteradas e necessitam de um período de adequação para o varejo, para a indústria e para as vigilâncias sanitárias municipais.
Segundo o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, a entidade montou um grupo de trabalho há um ano para formatar as adequações legais:
– A indústria terá papel fundamental neste novo cenário, entregando os produtos de fiambreria e açougue já fatiados e fracionados, sem necessitar manipulação pelo varejo. Entretanto, um supermercado não pode comprar uma chuleta inteira se não puder desmembrá-la, por exemplo. (...) Enquanto todos os elos da cadeia não estão plenamente adequados às novas regulamentações, a Agas não concorda com o desperdício de alimentos já inspecionados, com procedência comprovada por nota fiscal e perfeitamente próprios para consumo, como está ocorrendo em algumas ações de fiscalização."
