Em dois anos, o Rio Grande do Sul perdeu 474 leitos hospitalares reservados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) – uma média de 20 por mês. Efeito colateral da crise financeira dos hospitais, a situação acaba por afetar quem mais precisa de amparo: a população carente, que não tem plano privado e não pode pagar pelo serviço.
De acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado, cada leito contempla, em média, seis pacientes por mês. Com a redução, estima-se que 2,8 mil pessoas deixaram de ser internadas mensalmente.
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Em novembro de 2014, segundo dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, o Estado contabilizava 24.082 vagas do tipo, um recorde em comparação com os quatro anos anteriores. A partir daí, os registros começaram a cair, passando a 23.608 em novembro de 2016, última informação disponível. Embora o número supere o registrado em 2010, quando havia 22,8 mil leitos, a tendência de queda é motivo de preocupação. Só a Santa Casa de Porto Alegre perdeu mais de uma centena.
Atraso em repasses obrigou redução no atendimento
Parte da explicação para o problema está nos cerca de R$ 180 milhões que os hospitais filantrópicos – responsáveis por atender 70% do SUS no RS – esperam do Piratini desde o ano passado. A situação foi agravada, segundo o presidente da federação das Santas Casas, André Lagemann, porque o governo de José Ivo Sartori suspendeu o repasse de outra verba, o incentivo hospitalar.
– O cenário é preocupante. Fizemos empréstimos para cobrir despesas e não temos mais margem. Infelizmente, quem mais sofre com isso é a população – diz Lagemann.
Para cortar custos, diretores e administradores hospitalares passaram a restringir o atendimento. Foi o que fez Celso Teixeira, responsável pelo Hospital Santa Bárbara, de Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo, que chegou a fechar as portas por 15 dias em 2016. Única no município de 25,8 mil habitantes, a instituição cortou oito dos 60 leitos e limitou exames pelo SUS, entre os quais mamografias (de 300 para 90 por mês) e tomografias (de 150 para 50 mensais).
– É de chorar. Em 2016, entramos na Justiça contra o Estado e conseguimos liminar obrigando o governo a pagar os valores em atraso, só que, desde dezembro, nem isso está sendo cumprido – lamenta Teixeira.
A Santa Casa de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, cortou 15% dos exames eletivos (não urgentes) e diminuiu em 20% os 230 leitos dedicados ao SUS, mas, dependendo das circunstâncias, a medida é revista.
– Somos o único hospital da cidade e a referência para a região. A demanda é muito grande, e é comum superlotar o pronto-socorro. Mesmo que tente reduzir, tenho dificuldade e volto a utilizar 100% da estrutura – relata Geovane Cravo, diretor do estabelecimento.
Secretário descarta retomar incentivo dado por tarso
Na prática, o número total de vagas fechadas no período, conforme o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, é maior do que o registrado, porque nem todos os casos estão no DataSUS. Outro reflexo da penúria financeira são os atrasos nos salários de profissionais da saúde.
– Temos médicos no Interior que não recebem há meses, e é evidente que isso afeta qualidade do trabalho, tanto quanto a redução de leitos – afirma Argollo.
Embora concorde que o cenário é grave, o professor de Administração Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Álvaro Guedes faz uma ponderação. Na avaliação dele, muitos hospitais demoraram a realizar os ajustes necessários para adequar seus custos ao contexto de crise, o que inevitavelmente resultaria em cortes de pessoal e, por consequência, de serviços:
– A perda de leitos é grave e exige uma ação de enfrentamento, mas não adianta apenas culpar o governo.
Secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis disse ontem que se reunirá amanhã com o titular da Fazenda, Giovani Feltes, para tratar do orçamento de 2017 e buscar soluções. Gabbardo reconhece os problemas, mas argumenta que o Estado enfrenta sérias dificuldades financeiras. Não está no horizonte do governo, segundo ele, voltar a pagar o incentivo hospitalar, criado na gestão de Tarso Genro (PT). O secretário afirma que tanto esse recurso quanto os repasses pendentes são complementares aos valores transferidos pelo Ministério da Saúde, que estão em dia:
– Estamos fazendo o possível diante da queda na arrecadação, mas os hospitais elevaram muito os custos nos últimos anos, criando novas despesas. Eles precisam se adequar à realidade. Infelizmente, não existe mágica.
