Continuam sem destino certo os indígenas da etnia caingangue que estão em Florianópolis vendendo artesanato na temporada de verão. Termina na segunda-feira, dia 16, o prazo para que decisão judicial seja cumprida e eles saiam do Terminal Rodoviário Rita Maria, no entanto a Prefeitura de Florianópolis, Funai e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não chegaram a um consenso sobre quem vai providenciar as instalações e a mudança dos índios para o terminal do Saco dos Limões. A possibilidade de um outro local, a casa José Boiteux, na Avenida Hercílio Luz, também foi sugerida.
Justiça dá cinco dias para que índios sejam encaminhados a local adequado em Florianópolis
Na tarde desta sexta-feira, mais uma audiência terminou sem conciliação entre as partes. A secretária de Assistência Social de Florianópolis, Katherine Schreine, acompanhada de procuradores do município, informou que a Prefeitura não tem condições financeiras de cumprir a decisão judicial e pediu uma nova audiência em sete dias. A Funai informou que não é de sua competência legal oferecer assistência social aos índios, mas garantir que o estatuto do índio seja cumprido, e também alegou falta de orçamento. A SPU assinou o termo de outorga e cessão do Terminal do Saco dos Limões até o dia 31 de março de 2017.
O Ministério Público Federal, por meio do procurador Eduardo Barragam, reiterou os pedidos da ação civil pública, e lamentou a falta de um consenso entre as partes. O procurador reiterou que os índios são cidadãos brasileiros e constituem grupo vulnerável, merecendo atuação prioritária do Estado conforme preceita a Constituição Federal e diversos tratados internacionais
Durante a audiência, os índios pediram a palavra e falaram sobre a falta de dignidade que enfrentam.
– Tem gente que não gosta de ver a gente nas ruas, mas estamos aqui porque precisamos trabalhar – falou o índio Valdomiro Moreira, que está na rodoviária com a família.
Valderci da Silva, caingangue vindo da Aldeia Condá, em Chapecó, é tio do menino indígena Vitor Pinto, dois anos, assassinado em Imbituba no dia 30 de dezembro de 2015. Ele fez um manifesto contundente para as autoridades:
– Cadê o valor do índio? Somos humanos, não bichos. Não temos saúde, nossos filhos estão sofrendo. Não temos dinheiro, a gente vem para as praias para lutar para poder comprar uns calçados, umas peças de roupas e cadernos para nossos filhos poderem estudar. Estamos trabalhando, não pedindo – disse.
Diante da falta de entendimento entre as partes, o juiz federal Marcelo Kras Borges manteve a decisão liminar do dia 9 de janeiro, em que determinou que seja providenciado um local apropriado e assistência aos índios e marcou uma nova audiência para o dia 19 de janeiro, quando os réus deverão demonstrar que estão cumprindo a decisão:
– Mantenho a decisão liminar, eis que a Constituição Federal confere tratamento especial aos indígenas, bem como o Estatuto do Índio e a Convenção 169 da OIT. Além disso, restou inequivocamente comprovado que os indígenas correm risco de vida e não possuem condições para atender o princípio da dignidade humana – escreveu.
70 indígenas na Capital
Segundo levantamento da Funai, são cerca de 70 indígenas na Capital. Destes, 25 famílias estão vivendo em casas alugadas no Morro da Caixa, porém enfrentam dificuldade para pagar o aluguel e com questões de segurança. Os outros estavam acampados em condições precárias sob o elevado Dias Velho até o dia 2 de janeiro, quando foram transferidos para o mezanino da rodoviária provisoriamente.
– Venho desde criança para Florianópolis com a minha vó e minha mãe, agora vim com a minha família. É o único jeito de a gente conseguir ganhar um dinheiro vendendo o artesanato para o turistas. Lá aonde a gente mora não tem emprego, a gente trabalha com a agricultura, mas é muito pouco – explicou o índio Sadraque Lopes, 29, da aldeia Votouro, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.
