A Secretaria da Saúde (SES) e a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) fazem jogo de empurra quanto à responsabilidade sobre o descarte de medicamentos vencidos – nos últimos cinco anos, o prejuízo foi de R$ 26,7 milhões aos cofres públicos.
De um lado, a SES diz que 80% dos remédios descartados são enviados pelo Ministério da Saúde (MS) e destinados às prefeituras, perdendo o prazo de validade nos municípios. Já a Famurs culpa a falta de planejamento do governo federal e a judicialização da saúde, o que causa atraso no repasse dos medicamentos e também provoca duplicidade.
– Quando o medicamento chega no posto via processo normal, o usuário já está sendo atendido pelo medicamento judicial – relata o assessor técnico da área da Saúde da Famurs, Paulo Azeredo.
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Ambos os órgãos concordam que há carência no planejamento. Um exemplo envolve o antiviral Tamiflu, utilizado para o tratamento da gripe A (H1N1). A partir da epidemia da doença em 2009, o governo federal adquiriu um grande estoque do medicamento. Como não houve uma nova epidemia nos anos seguintes, as caixas com prazo de validade expirado acabaram no lixo.
Casos semelhantes ocorrem com remédios voltados ao atendimento de programas específicos, como controle da diabetes, tabagismo, HIV, tuberculose, hanseníase e Saúde da Mulher.
"A partir de 2015, com novos mecanismos de gestão e controle de rotinas, houve uma significativa redução nos descartes. Entre os mecanismos, salientamos uma maior interação entre as solicitações de aquisições, distribuição e controle de estoque", afirmou a SES em uma nota divulgada nesta segunda-feira (leia a íntegra no final da reportagem).
A reportagem está tentando contato com o Ministério da Saúde, que não respondeu até as 14h desta terça-feira.
Desperdício de dinheiro público
Nos últimos cinco anos, 50 mil quilos de medicamentos comprados ou sob tutela do Estado foram parar no lixo, com prazo de validade vencido – um prejuízo aos cofres públicos de R$ 26,7 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Com essa verba, seria possível bancar dois anos de merenda escolar ou dois meses de manutenção de rodovias gerenciadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
A boa notícia é que o Estado vem conseguindo reduzir esse desperdício. Em 2015, 5 mil quilos de fármacos tiveram como destino aterros sanitários da Região Metropolitana – queda de 40,5% em relação a 2014.
A expectativa é que com a informatização dos estoques e com modificações no espaço físico do Almoxarifado Central estadual, a redução seja ainda maior nos próximos anos.
Leia a íntegra da nota da SES:
Com relação à reportagem publicada nesta segunda-feira (14), no Jornal Zero Hora, sobre descarte de medicamentos vencidos, a Secretaria da Saúde (SES) tem a informar que do total de medicamentos descartados nos últimos cinco anos (50 mil quilos), grande parte refere-se a compras feitas antes de 2011.
Um exemplo é o Antiviral Tamiflu, utilizado para o tratamento da gripe A (H1N1). A partir da epidemia da doença em 2009, o governo federal, como precaução, adquiriu um expressivo estoque do medicamento. Felizmente, não vivemos uma nova epidemia nos anos seguintes e os medicamentos, com prazo de validade em 2013 e 2014, foram descartados.
A partir de 2015, com novos mecanismos de gestão e controle de rotinas, houve uma significativa redução nos descartes. Entre os mecanismos, salientamos uma maior interação entre as solicitações de aquisições, distribuição e controle de estoque. Também é importante ressaltar que 80% dos medicamentos descartados são oriundos de programas do Ministério da Saúde (MS) que controla as compras com base em dados populacionais, epidemiológicos conforme fatores sazonais.
Os medicamentos enviados pelo MS vencem quando já estão nas secretarias municipais de Saúde (SMS) e não na Divisão de Assistência Farmacêutica. As SMS devolvem os ítens ao Almoxarifado Central, que providencia o descarte. Além disso, o MS não recolhe para descarte os medicamentos enviados aos estados para atendimento de programas estratégicos como H1N1, Saúde da Mulher, diabetes, tabagismo, hanseníase, tuberculose e AIDS.
Por fim, a SES informa que o descarte segue orientação de legislação ambiental, que classifica os resíduos químicos e autoriza a forma de descarte (aterro de resíduos industriais perigosos licenciados pelo órgão ambiental estadual - Fepam). Salientamos que o descarte é obrigatório para outros serviços de saúde, como, por exemplo, os hospitais, laboratórios de análises clínicas, clínicas de odontologia e farmácias (públicas e particulares).
