A aprovação do Projeto de Lei (PL) 14/16 no Congresso na noite desta terça-feira (18) deverá garantir a liberação para que a prefeitura de Caxias do Sul faça o empréstimo de US$ 33 milhões para obras viárias. O empréstimo é junto à Cooperação Andina de Fomento (CAF).
O PL 14/16 destina-se ao pagamento de Encargos Financeiros da União com o objetivo de quitar contribuições atrasadas que o Brasil tem com órgãos internacionais, inclusive financeiros, como a CAF. Assim, a organização financeira pode liberar o empréstimo dos US$ 33 milhões para a prefeitura de Caxias.
Em maio deste ano, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a liberação da tomada de empréstimo por parte da prefeitura. Mesmo que o empréstimo seja feito pelo município, a garantia de pagamento à CAF é dada pela República Federativa do Brasil. Porém, o Brasil estava com débitos pendentes junto à CAF.
De acordo com o prefeito Alceu Barbosa Velho, o contrato com a CAF foi assinado há cerca de um mês, mas o dinheiro ainda não havia sido liberado devido à dívida do Brasil com a organização financeira. Os projetos para as obras, segundo o prefeitos, já estão prontos para serem licitados. Alceu irá para Brasília nos próximos dias para tratar da liberação do empréstimo.
O empréstimo é para a o asfaltamento de 80 quilômetros de estradas do interior de Caxias e para obras de modificação do acesso da BR-116, no bairro Planalto. No local serão feitas uma rótula e uma passarela. Inicialmente, o empréstimo seria de US$ 50 milhões porque incluía dois viadutos na Perimetral Norte. Porém, as dificuldades financeiras do município e a alta do dólar impediram a busca de empréstimo de um valor mais elevado para a construção dos viadutos.
